Vol. 45 (2025)

n. 45 (2025): ARGUMENTA JOURNAL LAW – janeiro/abril de 2025 – Jacarezinho - PR.

Periodicidade: quadrimestral (a partir de 2022)

E-ISSN 2317-3882

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v45i45

Published: 2026-09-11

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Artigos

Uma mirada reflexiva da erosão democrática contemporânea: novas direitas, análise de discurso e democracia deliberativa

Nicolás Emanuel Olivares
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Os desafios administrativos e pedagógicos da inclusão dos alunos com deficiência intelectual nas instituições de ensino superior

René Vial, João Salvador dos Reis Neto, Natanael Átilas Aleva
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A Quarta Revolução Industrial e os desafios do atual cenário tributário brasileiro

Francisca Aléssia Vanessa Alencar da Costa, Saulo Nunes Carvalho de Almeida
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Desconstitucionalização das regras e benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos

Luiz Pancotti, Andre Luis Del Negri
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Noção cosmopolita e apátridas em perspectiva: o ideal da paz perpétua kantiana na busca pelo fim dos casos de apatridia

Danilo Henrique Nunes, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto
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A ressignificação dos elementos constitutivos do Estado e os antagonismos da soberania

Tássia A. Gervasoni, Rafaela Rovani de Linhares
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A proteção de crianças na ditadura e a aplicação do princípio da solidariedade: a construção da memória coletiva para o direito e a justiça, a partir de um caso concreto

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Nathália Silveira de Almeida, Daniela Simões Azzolin
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A tomada da decisão familiar relativa à doação de órgãos e tecidos e os direitos da personalidade

Heloísa Fernanda Premebida Bordini, José Sebastião de Oliveira
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Estado e gestão em defesa social à luz da teoria política

Andréa Chaves
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Organização dos partidos políticos: análise da presença, participação e protagonismo feminino

Ivanna Pequeno dos Santos, Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Monica Mota Tassigny
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Imprescritibilidade do delito de injúria racial: análise hermenêutica, intento legislativo e decisionismo

Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Marcelo D'Angelo Lara
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A interação do Tribunal Penal Internacional no conflito israelo-palestino e a validade dos atos do órgão internacional

Lucas Octávio Noya dos Santos, Gustavo Moraes Catina Minzoni, Sérgio Tibiriçá Amaral
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Resenhas

I diritti dei cittadini europei presi sul serio. Diritti e cittadinanza nella giurisprudenza della Corte di Giustizia dell’Unione Europea

Vittoria La Grotteria
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