A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS DESAFIOS DO ATUAL CENÁRIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Resumo

A inteligência artificial tem evoluído constantemente e transformado a realidade em diferentes aspectos frente a sociedade, refletindo diretamente nas relações jurídicas existentes no Direito. O presente artigo desenvolvido teve por objetivo central compreender e discorrer acerca dos impactos e consequências da ascensão da inteligência artificial frente ao direito tributário brasileiro. A problemática do estudo se encontra diante das novas relações econômicas que surgem instantaneamente em meios digitais, e que afetam a teoria da tributação, na qual desafia o fisco a lidar com a criação de novos arranjos e conceitos. Dessa forma, buscou-se analisar a problemática emergente acerca dos múltiplos impactos ocasionados pela correlação entre inteligência artificial e direito tributário. Alem disso, utilizou-se como métodos de pesquisa a analise e leitura de teses, dissertações, artigos científicos, doutrinas e legislações que versam sobre a temática proposta. Conclui-se ao final da pesquisa que as discussões sobre uma reforma tributária brasileira estão longe de chegar ao fim e que mesmo aprovadas, ambas as propostas, já correm o risco de chegarem desatualizadas frente aos novos conceitos trazidos pelas inteligências artificiais que remodelam a cada dia a economia em ambiente digital.