A RESSIGNIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO E OS ANTAGONISMOS DA SOBERANIA

Autores

  • Tássia A. Gervasoni IMED - PF
  • Rafaela Rovani de Linhares IMED - PF

Resumo

O artigo objetiva analisar a ressignificação dos elementos constitutivos do Estado e os antagonismos da soberania, procurando estabelecer conexões com temas atuais e relevantes de extensão global. O intuito da pesquisa é responder ao problema: no âmbito das crises do Estado e dos antagonismos que operam sobre a concepção de soberania, quais impasses quanto ao seu exercício podem ser apontados em relação aos direitos humanos e, a partir disso, em que medida uma avaliação crítica acerca dos elementos constitutivos do Estado (território, soberania e povo) impõe sua ressignificação no contexto atual? A pesquisa desenvolveu-se por meio do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final, a hipótese de pesquisa foi corroborada.

Biografia do Autor

Tássia A. Gervasoni, IMED - PF

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha) - Bolsa CAPES PDSE. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Faculdade Meridional - IMED. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado na Faculdade Meridional - IMED. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq. 

Rafaela Rovani de Linhares, IMED - PF

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional - IMED. Bolsista CAPES. Graduada em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq. Advogada.

Downloads

Publicado

25-09-2025

Como Citar

GERVASONI, Tássia A.; ROVANI DE LINHARES, Rafaela. A RESSIGNIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO E OS ANTAGONISMOS DA SOBERANIA. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 45, n. 45, 2025. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1202. Acesso em: 12 out. 2025.

Edição

v. 45 n. 45 (2025): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Argumenta Journal Law

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.