NOÇÃO COSMOPOLITA E APÁTRIDAS EM PERSPECTIVA: O IDEAL DA PAZ PERPÉTUA KANTIANA NA BUSCA PELO FIM DOS CASOS DE APATRIDIA

Danilo Henrique Nunes; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Carlos Eduardo Montes Netto

Autores

Danilo Henrique Nunes Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp.
Carlos Eduardo Montes Netto Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp

Resumo

Com base na perspectiva da Teoria do Direito Cosmopolita formulada por Immanuel Kant e sob os métodos de revisão de literatura e hipotético-dedutivo, busca-se desenvolver o cenário para um mundo em que os governantes se apoiariam do respeito ao rule of law como fundamento e principal valor da sociedade internacional no lugar do estado de natureza hobbesiana, em que o homem é o lobo do homem. Os Estados seriam envoltos do dever de pertencimento à sociedade que, regulamentada pelo direito internacional e o preceito cosmopolita, assegura o princípio da soberania como a base para a existência pacífica. O presente estudo aborda a questão da apatridia em perspectiva com os valores cosmopolitas, partindo da contradição em si por haver quem não é incluído no sistema da sociedade internacional por imposição de regras nacionais/internas, podendo ser confirmados nas considerações finais que afirma não existe paz perpétua enquanto houver indivíduos marginalizados da proteção estatal, vivendo em condições sub-humanas e relegados à própria sorte.

Biografia do Autor

Danilo Henrique Nunes, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Constitucional Aplicado e Didática do Ensino Superior. Advogado, jornalista e professor universitário.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira , Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp.

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito do Estado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).Procurador do Estado de São Paulo n. V. Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor Titular do Programa de Doutorado, Mestrado em Direito e graduação da UNAERP, onde atua como Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito. Foi Professor de direito constitucional do Curso LFG. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, Escola Paulista da Magistratura,FAAP e USP-FDRP), orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação de Processo Civil da USP-FDRP. Foi membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por dois mandatos. Foi editor científico da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Autor de livros jurídicos dentre eles Lei de Arbitragem Comentada, Editora Juspodvim, 2ª Edição, 2021; Arbitragem: Atualidades e Tendências, 2019; ARBITRAGEM: 5 ANOS DA LEI Nº 13.129 DE 26 DE MAIO DE 2015, 2020; 25 anos da Lei de Arbitragem, 2021; dentre outros citados pelo STF, STJ e Tribunais de Justiça. Avaliador de Cursos de Direito e IES: DESIGNADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PORTARIA No- 1.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Integrante de listas referenciais de árbitros de algumas instituições de arbitragem (CBMA, CAMBRAAP, CARAÍVE, CCMAACB, ACIRV, CBMA e CAMESC), em Direito Público e Direito Privado. Tem experiência como árbitro e presidente de Tribunal Arbitral. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador de curso de Especialização em Arbitragem, com habilitação para docência em ensino superior. Coordenador acadêmico do Canal Arbitragem.

Carlos Eduardo Montes Netto, Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp

Atualmente é Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Jaboticabal - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNAERP. Professor de Cursos de Pós-graduação e Graduação. Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e da Cidadania pela UNAERP. Atua como revisor de periódicos, como parecerista "ad hoc". Desde abril de 2021, integra o Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e a atua como membro do Conselho Consultivo da Brazilian Research and Studies Journal, da University of Würzburg, Campus Hubland Nord, Würzburg, da Alemanha, vinculados ao Brazilian Research and Studies Center (BraS).