n. 47 (2025): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• USO DA LINGUAGEM E CONTROLE PRAGMÁTICO DOS NOVOS DISCURSOS NO PROCESSO PENAL DO JÚRI

  Silvio José Farinholi Arcuri, Eloísa de Sousa Arruda

  • USO DA LINGUAGEM E CONTROLE PRAGMÁTICO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i1

• A NÃO REPETIÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: LIMITES ESTRUTURAIS DO PLANO PENA JUSTA E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Jordan Jardim , Valter Moura do Carmo

  • A NÃO REPETIÇÃO DO ESTADO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i2

• O MORALISMO JURÍDICO E A TEOCRACIA: PROXIMIDADES E REFLEXÕES

  Matheus Teodoro, Fernando de Brito Alves

  • O MORALISMO JURÍDICO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i3

• PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: IMPLEMENTAÇÃO, AVANÇOS, DESAFIOS E RESISTÊNCIAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

  Isabela Ferreira Oliveira, Rafael Gomiero Pitta

  • PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i4

• CAMINHOS PARA A INCLUSÃO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE COTAS PARA INGRESSO EM ENSINO SUPERIOR (LEI Nº 12.711/2012 E LEI 14.723/2023)

  Juliane Farias Fidalgo, Maria Lúcia Barbosa

  • CAMINHOS PARA INCLUSÃO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i5

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LACUNA ENTRE A PREVISÃO E A (IN) EFETIVIDADE

  Mariana Chenço Britto, Maria Cristina Rauch Baranoski

  • POLÍTICAS PÚBLICAS

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i6

• EXPLORAÇÃO DO SUPERÁVIT COMPORTAMENTAL POR MEIO DAS TECNOLOGIAS VESTÍVEIS: MODULAÇÃO DE COMPORTAMENTO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Raissa Arantes Tobbin, Valeria Silva Galdino Cardin

  • EXPLORAÇÃO DO SUPERÁVIT

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i7

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E À IGUALDADE IMPACTADOS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E PELA CONSEQUENTE RELATIVIZAÇÃO DO TEMPO E DO ESPAÇO

  Eloy Pereira Lemos Junior, Rayssa Rodrigues Meneghetti

  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i8

• DEBATES ACERCA DA PRÁTICA DE SAÚDE NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS OPTOMETRISTAS E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI DO ATO MÉDICO

  José Roberto Lopes da Silva Filho, Ticiana de Oliveira Antunes, Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo

  • DEBATES ACERCA DA PRÁTICA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i9

• ENTRE AÇÕES E OMISSÕES: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Maria Eduarda Lievore, Andressa Cesti Neves de Lima, Adriano Alberto Smolarek , João Irineu de Resende Miranda

  • ENTRE AÇÕES E OMISSÕES

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i10

• TRABALHO FORÇADO PRESUMIDO – TRABALHO INFANTIL

  Erick Leonardo Freire Carvalho, Meton Marques, Scarlett Lima

  • TRABALHO FORÇADO PRESUMIDO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i11

• MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA PENAL JUVENIL COMO RECURSO PARA EVITAR O FATOR REINCIDÊNCIA

  Robson Luis Zinn, Marli Marlene Moraes da Costa

  • MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i12

• DESLOCAMENTOS FORÇADOS: Diferenciação entre deslocamentos ambientais, refúgios de guerra e asilos territoriais

  Orlando Luiz Zanon Junior, Maurício Cavallazzi Póvoas

  • DESLOCAMENTOS FORÇADOS

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i13

• REGULAÇÃO PREVENTIVA: INSTRUMENTO EFETIVO DE SAÚDE PÚBLICA NO COMBATE AO VÍCIO DIGITAL EM PROL DOS VULNERÁVEIS

  Regina Vera Villas Bôas, Letícia Braga Mota

  • REGULAÇÃO PREVENTIVA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i14