USO DA LINGUAGEM E CONTROLE PRAGMÁTICO DOS NOVOS DISCURSOS NO PROCESSO PENAL DO JÚRI

Autores

  • Silvio José Farinholi Arcuri Universidade Positivo, campus Londrina/PR
  • Eloísa de Sousa Arruda Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i1

Resumo

O artigo demonstra mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, transformando o tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. Assim, investiga-se a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal na dinâmica democrática do júri, que oferece a plenitude da defesa por meio de discursos operantes em uma frequência supralegal, como no perdão social. Analisa se o conferido no âmbito processual penal e institucional do júri pode ser objeto de controle decorrente de estruturas normativas oriundas da pragmática linguística. Utiliza do método dedutivo.

Biografia do Autor

Silvio José Farinholi Arcuri, Universidade Positivo, campus Londrina/PR

Doutor e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Positivo, campus Londrina/PR. Advogado.

Eloísa de Sousa Arruda, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora em Direito Penal e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Integrou o Ministério Público de São Paulo de 1985 a 2017. Atuou como Promotora de Justiça, indicada pela ONU, no Tribunal Especial para Crimes Graves em Timor Leste (2001-2002). Professora de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (graduação e pós-graduação).

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Publicado

02-03-2026

Como Citar

FARINHOLI ARCURI, Silvio José; DE SOUSA ARRUDA, Eloísa. USO DA LINGUAGEM E CONTROLE PRAGMÁTICO DOS NOVOS DISCURSOS NO PROCESSO PENAL DO JÚRI. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 47, 2026. DOI: 10.35356/argumenta.v47.i1. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1230. Acesso em: 4 mar. 2026.

Edição

n. 47 (2025): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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