DESLOCAMENTOS FORÇADOS: Diferenciação entre deslocamentos ambientais, refúgios de guerra e asilos territoriais

Resumo

Este artigo aborda os aspectos mais destacados das três modalidades de deslocamentos humanos forçados, quais sejam, o refúgio de guerra, o asilo territorial e os deslocamentos ambientais. Busca-se diferenciar os três institutos e ainda sintetizar características gerais da regulamentação de cada um deles, ressaltando a forma de concessão e a regularização da presença dos beneficiários dentro dos estados receptores. Será exposto o problema da ausência de regulamentação específica da situação dos deslocamentos ambientais. Quanto à metodologia empregada, destaca-se que na fase de investigação foi utilizado o método indutivo, na fase de tratamento de dados o cartesiano e o texto final foi composto na base lógica dedutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.