n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law  n. 34 – janeiro / junho de 2021 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34
Publicado: 28-06-2021

Artigos

  • O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INFINDÁVEL CONTRADIÇÃO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ENQUANTO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO DIREITO PENAL

    Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Gisele Mendes de Carvalho
    17-48
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.286

  • O DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE PELA VISÃO DAS CORRENTES PÓS-POSITIVISTAS

    Orlando Luiz Zanon Junior, Juliete Ruana Mafra Granado Ruana Mafra Granado
    49-70
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.287

  • O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA

    Flademir Jerônimo Belinati Martins, Sérgio Tibiriçá Amaral
    71-104
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.288

  • O PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E O AGRAVO INTERNO POR INADMISSÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

    Magno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira
    105-144
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.289

  • DEMOCRACIA, PODER POLÍTICO E DIREITO PENAL: ENSAIO CRÍTICO SOBRE REELEIÇÃO, FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E CRIMES ELEITORAIS

    Flávio Eduardo Turessi
    145-176
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.290

  • MIGRAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE: IMPACTOS DAS CRISES SANITÁRIAS NOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

    raquel ceolin, Valéria Ribas do Nascimento
    177-200
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.291

  • RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA

    Sthéfano Bruno Santos Divino, Taisa Maria Macena de Lima
    201-226
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.292

  • A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVOS DA CIDADE DE MARINGÁ- PR E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

    Mayume Caires Moreira, Juliani Bruna Leite Silva, Gustavo Noronha de Avila
    227-262
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.293

  • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS FRENTE AS POLÍTICAS INCENTIVADORAS DA GUERRA FISCAL.

    william EUFRASIO NUNES PEREIRA
    263-284
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.294

  • FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E FATOR DE EXCLUSÃO SOCIAL

    Gabriel Vieira Terenzi, Renato Alexandre da Silva Freitas, Luiz Fernando Kazmierczak
    285-322
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.295

  • ASSÉDIO MORAL NO CAMPO BUROCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

    Leonel Pires Ohlweiler
    323-364
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.296

  • A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA PERSPECTIVA DA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA

    Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro
    365-390
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.297

  • A CULTURA JURÍDICA MANUALESCA: A PRODUÇÃO DE UM CONHECIMENTO LASTREADO NO ARGUMENTO DA AUTORIDADE

    Carlos Alberto Menezes, Antônio Wellington Brito Júnior, Samyle Regina Matos Oliveira
    391-414
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.298

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DE ÓDIO NA ERA DAS FAKE NEWS

    Gabriela Nunes Pinto da Silva, Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto
    415-438
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.299

  • TRABALHO, CAPITALISMO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO

    Ilton Garcia Costa, Suelyn Tosawa
    439-460
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.300

  • TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO

    VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
    461-512
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.301

  • EPISTEMOLOGIA CONSTRUTIVISTA, SISTEMA E DIREITO

    Ricardo de Macedo Menna Barreto
    513-532
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.302

  • EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS APACs: O MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

    Suzana Maria da Silva Miranda, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
    533-554
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.303

  • El Republicanismo Radical de Miguel Abensour y Jordi Riba a debate

    Nicolás Emanuel Olivares
    555-594
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.304