Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o Portal de Periódicos da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente.

1. DEFINIÇÕES

"Portal": refere-se ao endereço periodicos.uenp.edu.br, incluindo seus periódicos, bancos de dados e funcionalidades.
"Usuário": qualquer pessoa que acesse ou interaja com o Portal (editores, leitores, autores, revisores, instituições).
"Conteúdo": revistas técnico-científicas e seus artigos, resenhas, imagens, dados e materiais publicados no Portal.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO

Encorajamos:

– Acesso gratuito a artigos em formato aberto;
– Download de conteúdo para uso pessoal, acadêmico ou de pesquisa, respeitando as licenças;
– Citação de artigos com atribuição de autoria e link para a fonte.

Desencorajamos:

– Reprodução comercial sem autorização expressa;
– Modificação, redistribuição em massa ou uso de robôs (web scraping);
– Publicação de conteúdo fraudulento, difamatório ou ilegal.

3. SUBMISSÃO DE ARTIGOS (PARA AUTORES)

Critérios a serem analisados pelos periódicos que figurarem no Portal:

– Originalidade: artigos devem ser inéditos e não estar sob avaliação em outro periódico;
– Autores mantêm a propriedade intelectual, mas concedem ao Portal licença não exclusiva para publicação;
– Caso o artigo seja removido, o Portal não é obrigado a excluir cópias já distribuídas;
– Submissões estão sujeitas a avaliação por pares (peer review) e podem ser recusadas sem justificativa detalhada (embora desencorajada tal conduta).

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Portal detém os direitos sobre sua organização, design e banco de dados.

Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores – o Portal não endossa opiniões ou conclusões apresentadas.

Uso preferencial pela Licença Creative Commons CC BY-SA 4.0.

5. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Dados coletados (e-mail, ORCID, instituição) são usados exclusivamente para fins acadêmicos e operacionais.

Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre armazenamento e proteção de dados.

6. RESPONSABILIDADES

Do Portal:
– Garantir disponibilidade técnica, exceto em casos de manutenção ou force majeure;
– Remover conteúdo que viole direitos autorais ou a legislação brasileira em vigor após notificação.

Do Usuário:
– Assegurar que dados fornecidos são verdadeiros;
– Indenizar o Portal por danos causados devido a má-fé ou violação destes Termos.

7. SANÇÕES

Violações a estes Termos podem resultar em:

– Exclusão de artigos ou contas;
– Bloqueio de IP ou notificação às autoridades (em casos de pirataria ou fraude).

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Alterações: o Portal pode atualizar estes Termos a qualquer momento.

CONTATO
Dúvidas sobre nossos Termos? Entre em contato: periodicos@uenp.edu.br

ACEITE DOS TERMOS
Ao utilizar este Portal, você confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Uso.

Última atualização: 03/04/2025 – 03 de abril de 2025.