ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA

Autores

  • Flavia Danielle Santiago Lima Universidade de Pernambuco - UNICAP Faculdade Damas
  • Eduarda Peixoto da Cunha França Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.328

Palavras-chave:

diálogos institucionais, ativismo judicial, direitos socioeconômicos

Resumo

Quais os limites e possibilidades de atuação jurisdicional no controle de políticas públicas em cenários nos quais os direitos socioeconômicos enfrentam dificuldades para sua materialização? Para responder à questão sobre as omissões estatais na prestação destes direitos e a judicialização nos países do Sul Global, o trabalho parte do método dedutivo, com pesquisa bibliográfico-documental, expondo as críticas e propostas de Mark Tushnet (“weak-form review”) e David Landau (‘structural injunctions”). Como estudo de caso, propõe-se a análise qualitativa da Sentencia T-25/04, da Corte Constitucional Colombiana, que tratou dos desplazados internos, para compreender modelos viabilizadores de decisões judiciais coparticipativas e cooperativas.

Biografia do Autor

  • Flavia Danielle Santiago Lima, Universidade de Pernambuco - UNICAP Faculdade Damas

    Doutora e Mestre em Direito (UFPE). Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (FADIC). Advogada da União

  • Eduarda Peixoto da Cunha França, Universidade Federal de Pernambuco

    Mestranda em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista de Mestrado (CAPES/CNPq)

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Publicado

27-02-2020

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SANTIAGO LIMA, F. D.; FRANÇA, E. P. DA C. ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA. Argumenta Journal Law, n. 31, p. 209–244, 27 fev.2020.

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