n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27

Argumenta Journal Law (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP) n. 27 – julho a dezembro de 2017 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

    
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27
Publicado: 07-03-2018

Artigos

  • O CIBERESPAÇO A FAVOR DA EFETIVAÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

    Fernando de Brito Alves, Edinilson Donisete Machado, Luna Stipp
    15
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.689

  • O PAPEL DA MORAL NO SISTEMA JURÍDICO DE JOHN MITCHELL FINNIS

    Heloisa Sami Daou, Jean Carlos Dias
    31
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.690

  • SOCIEDADE GLOBAL, DIREITO E POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DA GOVERNANÇA

    José Alberto Antunes de Miranda, Wanda Maria de Lemos Capeller
    65
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.691

  • DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

    Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
    95
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.692

  • DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS? UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À LIBERDADE DE PENSAMENTO A PARTIR DO CASO KIMIGAYO

    Iuri Bolesina, Tássia Gervasoni
    127
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.693

  • PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CPC/2015: UMA PERSPECTIVA DE VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE JURÍDICA

    Ricardo Pinha Alonso, Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho
    167
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.694

100 years of Social Rights in Constitutions

  • Apresentação

    Jairo Neia Lima, Flávia Danielle Santiago Lima
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.695

  • AS “DESVENTURAS” DOS DIREITOS SOCIAIS: ENTRE DIFICULDADES TEÓRICAS E CRISE ECONÔMICA

    Leonardo Mellace, Andrea Romeo
    192
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.696

  • La Constitución mexicana en su Centenario. ¿Estado social de derecho?

    Carlos Manuel Villabella Armengol
    225
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.697

  • O NOVO MODELO DE NEGOCIAÇÃO SOLETIVA IMPLEMENTADA PELA REFORMA TRABALHISTA: UM RETROCESSO AO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL?

    Felipe da Costa Lima Moura, Fábio Túlio Barroso
    249
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.698

  • ENTRE A MÃO E A CONTRAMÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: A EMENDA CONSTITUCIONAL 86 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

    Cândice Lisbôa Alves
    271
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.699

  • EL ESTADO COMO PROBLEMA EN EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y LA CONSTITUCIÓN DE QUERÉTARO DE 1917.

    Ruben Martinez Dalmau
    309
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.700

  • O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O RETROCESSO DO TST

    Nathalia Brunnelly Rocha de Oliveira, Rosa Maria Freitas Nascimento, Rogéria Gladys Sales Guerra
    337
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.701

  • UMA PONTE ENTRE DOIS MUNDOS: COMO O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL CONECTOU O DIREITO E A CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL PÓS-88

    Karina Denari Mattos, José Ribas Vieira
    377
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.702

  • PROTEÇÃO AO TRABALHO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917

    Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, Moacir Barbosa Morais, Maria Catarina Barreto de Almeida Vasconcelos
    403
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.703