O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O RETROCESSO DO TST

Autores

  • Nathalia Brunnelly Rocha de Oliveira Universidade Católica de Pernambuco
  • Rosa Maria Freitas Nascimento Universidade Católica de Pernambuco
  • Rogéria Gladys Sales Guerra Universidade Católica de Pernambuco/ Universidade de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.1195

Palavras-chave:

Direitos sociais, periculosidade, insalubridade

Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, quando o trabalhador está submetido a duplo risco. Diante de uma visão moderna, ao empregado deve se garantir os direitos fundamentais sociais como consagração do princípio da dignidade da pessoa humana. Apresentando o aplicador do direito função de relevância na concretização destes direitos por meio de interpretações que adequem os direitos sociais dos trabalhadores a realidade social.

Biografia do Autor

Nathalia Brunnelly Rocha de Oliveira, Universidade Católica de Pernambuco

Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco.

Rosa Maria Freitas Nascimento, Universidade Católica de Pernambuco

Mestra e Doutora em Direito pelo PPGD/UFPE, pesquisadora na área de Teoria do Direito, Sociologia Jurídica e Processo Civil, autora de artigos na área jurídica.

Rogéria Gladys Sales Guerra, Universidade Católica de Pernambuco/ Universidade de Pernambuco

Mestra e Doutora em Direito pelo PPGD/UFPE, pesquisadora na área de Direito do Trabalho e Direitos Humanos, coordenadora da Especialização em Direito do Trabalho da Unicap, autora de artigos e livros na área jurídica. advogada.

Downloads

Publicado

07-03-2018

Como Citar

ROCHA DE OLIVEIRA, Nathalia Brunnelly; NASCIMENTO, Rosa Maria Freitas; GUERRA, Rogéria Gladys Sales. O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O RETROCESSO DO TST. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 27, p. 337, 2018. DOI: 10.35356/argumenta.v0i27.1195. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/337. Acesso em: 26 abr. 2025.

Edição

n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27

Seção

100 years of Social Rights in Constitutions

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.