v. 1 n. 40 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

n. 40 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW Argumenta Journal Law  n. 40 – junho / agostode 2023 – Jacarezinho - PR.

Periodicidade: quadrimestral (a partir de 2022)

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

CDU 34(05)

CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40
Publicado: 14-02-2024

Edição completa

Artigos

  • ESTOICISMO E DIREITO: UM MUNDO MAIS HUMANO

    Márcia Aparecida de Freitas, Jesus Henrique Peres, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1456

  • UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BIOÉTICA E DE GÊNERO SOBRE A “SÍNDROME” DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Thayná Monteiro Rebelo, Raimundo Wilson Gama Raiol
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1457

  • MORALIDADE E SAÚDE PÚBLICA: os reflexos da desvinculação de receitas da união no combate à Pandemia do Coronavírus

    Ben Hur Figueiredo Botelho, Hugo Thamir Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1454

  • DESMISTIFICANDO OS ALIMENTOS IN NATURA, SOB O CRIVO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

    Rozane da Rosa Cachapuz, Diego Fernandes Vieira
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1458

  • DISCURSOS RACISTAS NA MÍDIA E A REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NEGRA NA POLÍTICA

    Elvis Gomes Marques Filho, Ana Clara Nascimento Oliveira, Thayssa Sthefany Sousa Saraiva, Luciano Silva Figueiredo
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1459

  • POLÍTICA DA CITAÇÃO: A INFLUÊNCIA DO RACISMO E SEXISMO NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ACADÊMICO

    Luanna Tomaz de Souza, Ana Clara Santiago Silva Lima, Wanessa da Silva Pociano
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1460

  • QUAIS SERÃO LIBERTOS? INVESTIGANDO POSSÍVEIS ASSOCIAÇÕES ENTRE A NATUREZA DO CRIME E AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO DEFERIMENTO DE HABEAS CORPUS

    Victor de Lemos Pontes, José Mário Wanderley Gomes Neto
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1452

  • Reações institucionais a investigações de combate à corrupção

    DIOGO castor de mattos, EDUARDO OLIVEIRA AGOSTINHO
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1453

  • ABUSO DE PODER PUNITIVO DO ESTADO: A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE RESISTÊNCIA

    Elvis Gomes Marques Filho, Júlia Lacerda Ferreira, Mário Thael de Alencar Costa, Josenilson Rodrigues, Luciano Silva Figueiredo
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1461

  • TECNOLOGIA DE GÊNERO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PROTEGE À VIDA?

    Leilane Serratine Grubba, Alessandra Chiaradia do Amaral
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1462

  • A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    André Viana Custódio, Andréa Silva Albas Cassionato
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1463

  • A FUNÇÃO SOCIAL DOS EMOLUMENTOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ACESSO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAS PELAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

    Cleber Sanfelici Otero, Lucas Martins de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1455

  • COMPLIANCE AMBIENTAL: VIESES NA SEARA EMPRESARIAL E NO AGRONEGÓCIO

    Josilene Hernandes Ortolan, João Victor Campos Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1464

  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: UM OLHAR SOBRE AS PROGNOSES DO LEGISLADOR

    José Adércio Leite Sampaio
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1465