n. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22

Argumenta Journal Law. n. 22 (jan/jul) – Jacarezinho, 2014.

Periodicidade: semestral


ISSN 1676-2800 - Impressa (descontinuada no número 19)

ISSN 2317-3882 - On line

 

1. Direito – Periódicos. 1. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP


CDU 34(05)
CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22
Publicado: 30-09-2015

Artigos

  • DA GLOBALIZAÇÃO AO COSMOPOLITISMO, AS MUDANÇAS NA SOCIEDADE MUNDIAL E O PERCURSO DO DIREITO INTERNACIONAL RÍGIDO

    Tiago Meyer Mendes, Eduardo Meyer Mendes
    15-40
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.675

  • RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS LIMITES OBJETIVOS DO EFEITO VINCULANTE

    TIAGO CLEMENTE SOUZA, Marielen Paura Orlando
    41-68
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.676

  • NEGLIGÊNCIA FAMILIAR EM CONFLITO COM A TUTELA INFANTO-JUVENIL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REGIÃO LESTE EM CAMPINA GRANDE – PB

    Ana Caroline Cardoso Lustosa, Hellen Camila Oliveira da Silva, Nalygia Carla de Alencar Ferreira Primo
    69-88
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.677

  • OS DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÃO CRÍTICA A UMA VISÃO REDUTORA BASEADA NOS CUSTOS

    maria joão vaz
    89-110
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.678

  • LA LO 1/2015, DE 30 DE MARZO, ¿UNA FÓRMULA DE IRRACIONAL EXPANSIONISMO PENAL?

    Josefa Muñoz Ruiz
    111-144
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.679

  • NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA

    Thadeu Augimeri de Goes Lima
    145-182
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.680

  • PRELÚDIO DE UMA TEORIA DA MEMÓRIA CONSTITUCIONAL EM PROL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Guilherme Camargo Massaú
    183-200
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.681

  • Educação para a cidadania: o aspecto democrático do direito à educação

    Raíza Alves Rezende, Vladimir Brega Filho
    201-230
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.682

  • SOBRE A JUSTIÇA MORAL E A LEI POSITIVA

    RICARDO ANTONIO RODRIGUES, NEURO JOSÉ ZAMBAM, CECILIA MARIA PINTO PIRES
    231-250
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.683

  • PROVA NÃO PROVA

    Lisandra Moreira Martins, Isael José Santana, Muriel Amaral Jacob
    251-276
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.684

  • RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DEGRADAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: ESTUDO JURISPRUDENCIAL E IMPACTO SORE A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

    Fabiana Pacheco de Souza Silva
    277-300
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.685

  • UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA TUTELA AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 9.870/99, A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA

    Rayana Pereira Sotão Arraes
    301-336
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.686

  • O DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA (RE) CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA PRESA A MUITAS AMARRAS

    Edson Vieira da Silva Filho
    337-362
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.687

  • O ACESSO À JUSTIÇA NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMPLEXAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Tais Zanini de Sá Duarte Nunes, IVAN APARECIDO RUIZ
    363-394
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.688