O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

Autores

  • Silvia Leticia de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Marcelo Figueiredo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.364

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência. Capacidade civil. Curatela. Tomada de decisão apoiada. Apoiadores.

Resumo

Objetiva-se com o presente artigo uma análise da capacidade civil da pessoa com deficiência, observadas as alterações introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Convenção de Nova York e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, especialmente no tocante aos relevantes desafios impostos aos apoiadores.

Biografia do Autor

Silvia Leticia de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Bacharel e licenciada em História, pela Universidade de São Paulo/SP. Bacharel em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero, pela Unisanta. Especialista em Direito Constitucional e Mestranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Advogada

Marcelo Figueiredo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogado e consultor jurídico, autor de diversas obras de Direito Público e Comparado, publicadas no Brasil, América Latina e Europa. Na PUC-SP, é Professor Associado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), foi Fundador e Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Diretor da Faculdade de Direito por duas gestões. É Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).

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Publicado

02-12-2021

Como Citar

ALMEIDA, Silvia Leticia de; FIGUEIREDO, Marcelo. O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 35, p. 283–306, 2021. DOI: 10.35356/argumenta.v0i35.364. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/364. Acesso em: 16 out. 2025.

Edição

n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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