Argumenta nº 4

Argumenta: Revista do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Vol. 1, n. 4 – Jacarezinho, 2004.

Periodicidade: anual
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro
(FUNDINOPI)
                                                            CDU 34(05)
                                                            CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4
Publicado: 22-01-2013

Artigos

  • EFETIVIDADE DA DECISÃO RECORRIDA E O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS

    Eduardo Augusto Salomão CAMBI
    7-32
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.836

  • A IMPORTÂNCIA DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO CURSO DE DIREITO

    Hiudéa T. R. BOBERG
    33-40
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.837

  • DEMOCRACIA E CIDADANIA

    Paulo Márcio CRUZ
    41-58
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.838

  • INTERESSE DE AGIR, TUTELA DECLARATÓRIA E A BUSCA DE UMA JURISDIÇÃO EFETIVA

    Daniel Marques de CAMARGO *
    59-80
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.839

  • OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO SÓCIO-HISTÓRICOS

    Elídia Aparecida de Andrade CORRÊA
    81-97
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.840

  • A LEI DE BIOSSEGURANÇA E OS AVANÇOS DA BIOTECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

    Marcelo CONRADO, Manoela de Souza DOMINGUES
    98-115
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.841

  • FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA ORDEM JURÍDICA

    Márcio Pinheiro Dantas MOTTA
    116-127
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.842

  • ESTADO DE DIREITO FORMAL

    Vinício C. Martinez
    128-145
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.843

  • JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS JUSTIÇA CÉLERE E EFICAZ

    Haroldo Bernardo da SILVA WOLFF
    146-153
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.844

  • REPENSANDO A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL

    Rafael Rodrigues VIEGAS
    154-164
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.845