n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law  n. 35 – julho / dezembro de 2021 – Jacarezinho - PR. Periodicidade: semestral E-ISSN 2317-3882 ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22) 1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP CDU 34(05) CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35
Publicado: 02-12-2021

Artigos

  • AS VOZES SILENCIADAS NAS DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ (2015-2020): CONTRIBUIÇÕES PARA UM OLHAR DESCOLONIAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

    Clara Maria Roman Borges, Ana Cláudia da Silva Abreu
    19-50
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.354

  • TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO SOCIAL

    Matheus Silveira de Souza, Fernando de Brito Alves, Leonardo Rodrigues de Godoy
    51-70
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.355

  • THE DISSEMINATION OF APOROPHOBIA AND THE NECROPOLITICS PRACTICE IN BRAZIL

    Tereza Rodrigues Vieira, Laís Silva Zimiani
    71-92
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.356

  • A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR VIRTUAL BRASILEIRO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    Antonio Carlos Efing, Melina Carla de Souza Britto
    93-122
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.357

  • RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

    Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin
    123-140
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.358

  • TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

    Marcelo Negri Soares, Raphael Farias Martins, Silvia Helena Schimidt
    141-172
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.359

  • ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS: UMA DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA COOPERATIVA E COMUNITÁRIA DO HOMEM

    Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt
    173-200
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.360

  • AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E O DILEMA TEÓRICO ENTRE UMA POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO E/OU DE RECONHECIMENTO

    Noli Bernardo Hahn, Gabriela Felden Scheuermann
    201-220
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.361

  • CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR

    Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa
    221-246
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.362

  • A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

    Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas Souza Lehfeld
    247-282
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.363

  • O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

    Silvia Leticia de Almeida, Marcelo Figueiredo
    283-306
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.364

  • A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN

    Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
    307-330
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.365

  • DANOS CAUSADOS AO NASCITURO PELA GESTANTE: UMA PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

    Bianca Fernanda Rodrigues, Júlia Bagatini
    331-356
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.366

  • REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: um mero ajuste fiscal com violação de direitos sociais

    Sandoval Alves da Silva, João Renato Rodrigues Siqueira, Camille de Azevedo Alves
    357-390
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.367

  • UM TIPO DE CESARISMO CONSTITUCIONAL: MUTAÇÃO AUTOCRÁTICA NO PÓS-MODERNISMO CONSTITUCIONAL

    Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch
    391-410
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.368

  • AGENDA 2030 SUAS PERPECTIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

    Marilda Tregues Sabbatine, Edinilson Donisete Machado, Oliviê Samuel Paião
    411-430
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.369

  • MODERNIDADE, DIREITO E FLÂNEUR: ENTRE OS VADIOS

    Diogo Bacha e Silva
    431-458
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.370

  • TRIBUNAIS SUBNACIONAIS, PREFERÊNCIAS PESSOAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE

    Michelle Fernandez, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Ernani Carvalho
    459-478
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.371

  • ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação

    Jorge Shiguemitsu Fujita, Rosemeire Solidade da Silva Matheus
    479-502
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.372

  • RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL

    Alexandre de Castro Catharina
    503-532
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.373

  • AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET

    Jéssica Freitas de Oliveira, Rosane Leal da Silva
    533-562
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.374

  • EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima
    563-586
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.375

  • (IN)SUSTENTABILIDADE DAS REDES SOCIAIS: OS IMPACTOS DA MANIPULAÇÃO DE DADOS PELAS PLATAFORMAS DE APLICAÇÃO

    Álerton Emanuel Poletto, Fausto Santos de Morais
    587-606
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.376