AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Authors

  • Maria Eduarda Andrade e Silva Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
  • João Costa Neto Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1042

Keywords:

Argumentação. Silogismo. Subsunção. Lógica. Dedução

Abstract

RESUMO: O artigo pretende tratar das dificuldades que comprometem o uso irrestrito da subsunção e do silogismo lógico-dedutivo no direito. Aborda-se a insuficiência do critério de validade lógico-formal no que diz respeito à garantia de veracidade das premissas e enfoca-se a necessidade de que o direito se preocupe com as justificativas de conteúdo do argumento. O artigo trata de aspectos que devem ser compreendidos como limitadores na tarefa de fixação das premissas do silogismo e expõe como formalizações de raciocínio construídas a partir de encadeamentos lógico-dedutivos podem carregar uma expectativa de completude do ordenamento, encobrindo a complexidade do fenômeno jurídico.

Author Biographies

  • Maria Eduarda Andrade e Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

    Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, Advogada da União.

  • João Costa Neto, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. É autor dos livros: "Liberdade de Expressão: o Conflito do Legislador e do Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); "Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014).

Published

2022-12-23

How to Cite

ANDRADE E SILVA, M. E.; COSTA NETO, J. AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. Argumenta Journal Law, n. 38, p. 453–474, 23 Dec.2022.

Similar Articles

11-19 of 19

You may also start an advanced similarity search for this article.