POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECONHECIMENTO: REDEFININDO A LÓGICA DO ORÇAMENTO

Autores

  • Luciana Costa Poli UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”
  • Bruno Ferraz Hazan Escola Superior Dom Helder Câmara/MG

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.483

Resumo

O estudo aborda o orçamento público como instrumento que evidencia uma série de escolhas pautadas por políticas públicas, revelando que sua elaboração deveria ao menos espelhar um espaço de luta política. O artigo menciona, ainda, a experiência portuguesa da desorçamentação como processo de descentralização administrativa e os estudos de Charles Taylor sobre a desejada estruturação de novos significados para as ações humanas que possam trafegar entre as questões individuais e o espaço público em busca de um processo de reconhecimento. Propõe-se construir um modelo democrático de planejamento orçamentário associado à uma visão capaz de propiciar a participação de todos os destinatários.

Biografia do Autor

Luciana Costa Poli, UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”

Pós-Doutoranda pela UNESP (Bolsista da CAPES/PNPD). Doutora em Direito Privado pela PUC-MINAS. Mestra em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC/MG. Bacharela em Direito pela PUC-MINAS.

Bruno Ferraz Hazan, Escola Superior Dom Helder Câmara/MG

Doutorando em Direito Privado pela PUC-MINAS. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MINAS. Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC/MG. Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara/MG.

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Publicado

30-07-2016

Como Citar

POLI, Luciana Costa; HAZAN, Bruno Ferraz. POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECONHECIMENTO: REDEFININDO A LÓGICA DO ORÇAMENTO. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 24, p. 100–120, 2016. DOI: 10.35356/argumenta.v0i24.483. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/483. Acesso em: 30 jul. 2025.

Edição

n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24

Seção

Artigos

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