n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24

Argumenta Journal Law (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP). n. 24 – janeiro a junho de 2016 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24
Publicado: 30-07-2016

Artigos

  • PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM NO CASO DE CONCORRÊNCIA DE ILÍCITO PENAL E ADMINISTRATIVO: NOTAS SOBRE A DOUTRINA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E OUTRAS INSTÂNCIAS SUPRANACIONAIS

    Josefa Muñoz Ruiz
    15-50
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.479

  • BETWEEN CONSENSUS AND DISSENSUS: INSTITUTIONAL DIALOGUE BEYOND THE DICHOTOMY DELIBERATION VS. AGONISM

    Fernando de Brito Alves, Jairo Neia Lima
    51-62
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.480

  • PODER E LIBERDADE EM HANNAH ARENDT

    Rene Erick Sampar, Zulmar Fachin
    63-74
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.481

  • A INCLUSÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESFERA JUDICIÁRIA: EM BUSCA DE NOVOS DESAFIOS

    Marlene helena FRANÇA
    75-99
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.482

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECONHECIMENTO: REDEFININDO A LÓGICA DO ORÇAMENTO

    Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
    100-120
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.483

  • QUILOMBO E OS DIREITOS: ANÁLISE DA ADIN NO 3239 E A LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO

    Bruno de Oliveira Rodrigues, Tiago de Garcia Nunes, Tayra Fonseca Rezende
    121-152
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.484

  • DA DISPONIBILIDADE DA PRESUNÇÃO MATER SEMP CERTA EST DIANTE DA GRAVIDEZ SUBSTITUTIVA

    angélica ferreira rosa, José Sebastião de oliveira
    153-188
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.485

  • CORONELISMO E NORMAS DE DIREITO ELEITORAL: DA COLÔNIA AO IMPERIO

    william EUFRASIO NUNES PEREIRA
    189-206
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.486

  • O DIÁLOGO DAS FONTES À LUZ DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO. 855

    Ana Maria D´Ávila Lopes, Luís Armando Saboya Amora
    207-228
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.487

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA “AMEAÇADA” - UM ESTUDO JURÍDICO-CULTURAL ACERCA DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS DE FORRÓ

    Larissa De Lima Assis, Marcelo Alves Pereira Eufrásio
    229-250
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.488

  • OS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A FILANTROPIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL

    José Antonio Remedio
    251-280
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.489

  • DIREITO E GRADUALISMO AUTOPOIÉTICO: O DEBATE ENTRE LUHMANN E TEUBNER A RESPEITO DA AUTOPOIESE JURÍDICA COMO UM PROCESSO GRADATIVO

    Rafael Lazzarotto Simioni, Arthur Barreto, Carolina Paim, Lara Thomasi, Lorena Amaral, Nicole Miranda Guarda, Rita Ribeiro
    281-300
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.490

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA

    Mariana Basílio Schuster de Souza, Elcio Nacur Rezende, Victor Vartulli Cordeiro e Silva
    301-322
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.491

  • JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Debate Político- Filosófico sobre Liberalismo versus Comunitarismo para a Afirmação de Direitos

    Katia Ribeiro de Oliveira, Juventino de Castro Aguado
    323-348
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.492