Núm. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. n. 20 (janeiro/junho) – Jacarezinho, 2014.

Periodicidade: semestral


ISSN 1676-2800 - Impressa

ISSN 2317-3882 - On line

 

1. Direito – Periódicos. 1. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP


CDU 34(05)
CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20
Publicado: 2014-08-18

Artigos

  • ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: CONSUMIDORES, EXCLUÍDOS E CORROSÃO DO CARÁTER NA CONTEMPORANEIDADE

    Mauricio Gonçalves Saliba, Thiago Pelogia
    11-22
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.519

  • CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR

    Vanessa Vilela Berbel
    23-32
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.520

  • DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL: ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

    Guilherme Fonseca de Oliveira, Fernando de Brito Alves
    33-45
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.521

  • CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO

    Renê Chiquetti Rodrigues, José Renato Gaziero Cella
    47-61
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.522

  • OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL

    Pedro Henrique Carinhato e Silva
    63-80
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.523

  • LA TERMINACIÓN DE LA RELACIÓN JURÍDICA LABORAL EN EL SECTOR DE LA SALUD DE CUBA

    Alcides Antúnez Sánchez, Liliana Ramírez Cobas
    81-107
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.524

  • DELAÇÃO ANÔNIMA, PERSECUÇÃO CRIMINAL E CONSTITUIÇÃO: BUSCANDO O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REPRESSÃO PENAL EFICAZ

    Thadeu Augimeri de Goes Lima, Florestan Rodrigo do Prado
    109-126
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.525

  • A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL E A SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO

    Paulo Henrique Souza Freitas
    127-142
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.526

  • O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    Heloise Meneghel
    143-157
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.527

  • A ÉTICA NA SOCIEDADE DE CONSUMO

    Fernando Henrique Rossi
    159-179
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.528

  • DIREITOS HUMANOS, UNIVERSALISMO E RELATIVISMO: EM BUSCA DE DIÁLOGO E NOVOS PARADIGMAS

    Eduardo Carlos Pottumati
    181-197
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.529

  • ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL

    Roseli Borin Borin, Priscila Kutne Armelin
    199-221
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.530

  • A QUALIDADE DA JURISDIÇÃO, A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS MUDANÇAS NA CONCEPÇÃO DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL

    Adriano Consentino Cordeiro
    223-234
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.531

  • IGUALDADE E LEGITIMIDADE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONFORMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS – A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

    Dirceu Pereira Siqueira
    235-257
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.532