TRABALHO FORÇADO PRESUMIDO – TRABALHO INFANTIL

Autores/as

  • Erick Leonardo Freire Carvalho Universidade Estadual do Piauí
  • Francisco Meton Marques de Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Scarlett Maria Araújo Marques de Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i11

Resumen

RESUMO: O presente artigo objetiva denunciar que o trabalho infantil é um trabalho forçado presumido, por lhe faltar o elemento essencial: o consentimento. Além disso, pretende-se pontuar a necessidade de se manter acesa a chama da efetividade dos direitos sociais em pelo menos três dimensões: a que já se encontra normatizada, a progressão hermenêutica pela via dos princípios e a luta por mais regulação social. Para tanto, radiografam-se as situações econômica e social, como pano de fundo da causa do trabalho precoce, para, ao final, propor alguma solução factível.

Palavras-chave: Trabalho infantil. Presunção. Trabalho forçado. Ladrão de infância. Pobreza.

Biografía del autor/a

Francisco Meton Marques de Lima, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor Titular da UFPI, Desembargador do TRT 22 e líder dos Grupos de Pesquisa: i) A nova ordem social que se instala no Brasil após as reformas trabalhista e previdenciária no contexto da democracia e dos direitos fundamentais; ii) Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos. Lattes: https://shorturl.at/ersGR. Email: meton@trt22.jus.br.

Scarlett Maria Araújo Marques de Lima, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Bacharela em Direito pela UFPI, discente do Curso de Relações Internacionais no UNINTER (EaD) e membro dos Grupos de Pesquisa i) A nova ordem social que se instala no Brasil após as reformas trabalhista e previdenciária no contexto da democracia e dos direitos fundamentais; ii) Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos. Lattes: https://shorturl.at/gBDE7. E-mail: scarlima11@outlook.com

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Publicado

2026-03-02

Cómo citar

FREIRE CARVALHO, Erick Leonardo; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton; ARAÚJO MARQUES DE LIMA, Scarlett Maria. TRABALHO FORÇADO PRESUMIDO – TRABALHO INFANTIL. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 47, 2026. DOI: 10.35356/argumenta.v47.i11. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1428. Acesso em: 4 mar. 2026.

Número

Núm. 47 (2025): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Sección

Artigos

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