TRABALHO FORÇADO PRESUMIDO – TRABALHO INFANTIL

Authors

  • Erick Leonardo Freire Carvalho Universidade Estadual do Piauí
  • Francisco Meton Marques de Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Scarlett Maria Araújo Marques de Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i11

Abstract

RESUMO: O presente artigo objetiva denunciar que o trabalho infantil é um trabalho forçado presumido, por lhe faltar o elemento essencial: o consentimento. Além disso, pretende-se pontuar a necessidade de se manter acesa a chama da efetividade dos direitos sociais em pelo menos três dimensões: a que já se encontra normatizada, a progressão hermenêutica pela via dos princípios e a luta por mais regulação social. Para tanto, radiografam-se as situações econômica e social, como pano de fundo da causa do trabalho precoce, para, ao final, propor alguma solução factível.

Palavras-chave: Trabalho infantil. Presunção. Trabalho forçado. Ladrão de infância. Pobreza.

Author Biographies

Francisco Meton Marques de Lima, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor Titular da UFPI, Desembargador do TRT 22 e líder dos Grupos de Pesquisa: i) A nova ordem social que se instala no Brasil após as reformas trabalhista e previdenciária no contexto da democracia e dos direitos fundamentais; ii) Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos. Lattes: https://shorturl.at/ersGR. Email: meton@trt22.jus.br.

Scarlett Maria Araújo Marques de Lima, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Bacharela em Direito pela UFPI, discente do Curso de Relações Internacionais no UNINTER (EaD) e membro dos Grupos de Pesquisa i) A nova ordem social que se instala no Brasil após as reformas trabalhista e previdenciária no contexto da democracia e dos direitos fundamentais; ii) Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos. Lattes: https://shorturl.at/gBDE7. E-mail: scarlima11@outlook.com

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Published

2026-03-02

How to Cite

FREIRE CARVALHO, Erick Leonardo; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton; ARAÚJO MARQUES DE LIMA, Scarlett Maria. TRABALHO FORÇADO PRESUMIDO – TRABALHO INFANTIL. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 47, 2026. DOI: 10.35356/argumenta.v47.i11. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1428. Acesso em: 4 mar. 2026.

Issue

No. 47 (2025): ARGUMENTA JOURNAL LAW

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Artigos

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