Argumenta nº 10

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 10 (janeiro-junho) – Jacarezinho, 2009.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI)


                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10
Publicado: 07-02-2013

Artigos

  • HABERMAS E A LUTA PELO RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE E VALIDAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O poder comunicativo e o direito atuam na luta hegemônica pelo reconhecimento de sujeitos, valores, demandas, ações e outros e novos direitos

    Vinício Carrilho MARTINEZ
    11-22
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.660

  • A INTERFERÊNCIA SOCIAL DA MORFOLOGIA URBANA E SEUS REFLEXOS

    Gustavo Valeriano MORAES
    23-36
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.661

  • O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL

    Marcos César BOTELHO
    37-52
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.662

  • AS TEORIAS DA JUSTIÇA E O IGUALITARISMO LIBERAL CONTEMPORÂNEO COMO DISFARCE DA DOMINAÇÃO CAPITALISTA. CÓDIGOS DA VIOLÊNCIA NAS DEMOCRACIAS GLOBALIZADAS

    Raimundo Amorim de CASTRO
    53-68
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.663

  • O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

    Marilda Tregues de Souza SABBATINE
    69-102
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.664

  • A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

    Washington Luiz TESTA JÚNIOR
    103-130
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.665

  • O DIREITO DAS MULHERES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

    Vladimir BREGA FILHO, Fernando de Brito ALVES
    131-142
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.666

  • O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO

    Ricardo Marcelo FONSECA
    143-166
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.667

  • A INEFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, COMO FATOR DETERMINANTE PARA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA.

    Dirceu Pereira SIQUEIRA
    169-181
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.668

  • O PODER DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

    Fabiana Polican CIENA
    183-198
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.669

  • A DEMOCRACIA E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

    Danieli Cristina MARCON
    199-214
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.670

  • A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PELA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985)

    Roberto Lima SANTOS
    215-242
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.671

  • A MOTIVAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E PROCESSUAIS

    Tatiane de Abreu FUIN
    243-264
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.672

  • O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI 11.105 DE 2005278

    Pietro ALARCÓN
    265-275
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.673

  • ESTADO SOCIAL BRASILEIRO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO

    Paulo Sergio ROSSO
    277-288
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.674