INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: ENTRE A DESPEDIDA DO MÉTODO E O IMPROVÁVEL RETORNO DA PRUDÊNCIA

Authors

  • Julio Aguiar de Oliveira É professor associado II da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.470

Keywords:

Interpretação. Prudência. Tomás de Aquino. Deliberação. STF.

Abstract

Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a interpretação do direito. Ele parte da apresentação do sentido da interpretação no contexto do positivismo legalista, apresenta a crítica de Kelsen à pretensão do positivismo legalista de estabelecimento de um método científico de interpretação do Direito, desenvolve uma reflexão sobre a interpretação como prudência (phronesis), comentando brevemente três elementos da prudência para Santo Tomás de Aquino, e conclui, voltando-se para a análise da jurisdição no Brasil (especialmente do STF), com a constatação do improvável retorno da prudência.

Author Biography

  • Julio Aguiar de Oliveira, É professor associado II da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

    Doutor em Filosofia do Direito

Published

2017-03-06

How to Cite

OLIVEIRA, J. A. DE. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: ENTRE A DESPEDIDA DO MÉTODO E O IMPROVÁVEL RETORNO DA PRUDÊNCIA. Argumenta Journal Law, n. 25, p. 171–190, 6 Mar.2017.

Similar Articles

1-10 of 633

You may also start an advanced similarity search for this article.