n. 31 (2019): Argumenta Journal Law

Argumenta Journal Law  n. 31 – julho a dezembro de 2019 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

 
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31
Publicado: 27-02-2020

Artigos

  • A LEI DO FEMINICÍDIO E O REDUCIONISMO DA CATEGORIA “MULHER” AO SEXO BIOLÓGICO: UM APARTHEID DE GÉNERO?

    REINALDO ALVES PEREIRA, MARCELO HENRIQUE GONÇALVES DE MIRANDA
    15-26
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.320

  • “O CONTO DA AIA”: A REPRESENTAÇÃO DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CORPO E O DEBATE SOBRE OS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO DA MULHER

    Orides Mezzaroba, Riva Sobrado de Freitas, Rosana Walter
    27-50
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.321

  • DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

    Tatiane Maffini, Flávio Bento
    51-86
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.322

  • NOTAS ACERCA DA MODULAÇÃO DO ART. 927, § 3.º, DO CPC NOTES ON PROSPECTIVE OVERRULING (ART. 927, § 3.º, CPC)

    Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, Teresa Celina de Arruda Alvim
    87-100
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.323

  • ECOS DE UMA CIDADE FANTASMA: A BUSCA PELA REPARAÇÃO DE DANOS NA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA

    Magno Federici Gomes, Carlos Henrique Carvalho Amaral
    101-126
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.324

  • A condição humana dos presos no Brasil

    Mariana de Mello Arrigoni, Maurício Gonçalves Saliba
    127-152
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.325

  • NECROPOLÍTICA TRANS: o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil são definidos pelo racismo de Estado

    Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
    153-170
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.326

  • INDÍGENAS CRIANÇAS: UMA FRONTEIRA SIMBÓLICA NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO, RENILDA APARECIDA COSTA
    171-208
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.327

  • ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA

    Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França
    209-244
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.328

  • NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

    Jussara Maria Moreno Jacintho, Jorge Flávio Cruz
    245-264
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.329

  • A INSERÇÃO DA ARBITRAGEM, DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Léia Comar Riva
    265-288
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.330

  • DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

    Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho
    289-314
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.331

  • PROPOSIÇÃO CRÍTICO-CONSTITUCIONAL DO HABEAS-CORPUS COLETIVO Nº 143.641: APONTAMENTOS DA RESISTÊNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO DA MULHER POR MEIO DE PROVIMENTO JURISDICIONAL

    Thamara Estéfane Martins Balbino, Deilton Ribeiro Brasil
    315-340
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.332

  • CONSTITUCIONALIDADE DA MAGISTRATURA JUDICIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PORTUGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Zulmar Antonio Fachin, Gonçalo Nicolau Cerqueria Sopas de Melo Bandeira
    341-365
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.333