INDÍGENAS CRIANÇAS: UMA FRONTEIRA SIMBÓLICA NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
DOI:
https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1764Palavras-chave:
Fronteira étnico-cultural, crianças indígenas, trabalho infantil, direitos e políticas públicas.Resumo
Este artigo visa refletir sobre as crianças indígenas como uma fronteira simbólica na política de erradicação do trabalho Infantil. Adota-se como referencial o contexto do município de Tabatinga/AM, localizado na Tríplice Fronteira Brasil-Colômbia-Peru, pois possui a terceira maior população indígena do país. Evidenciam-se aspectos étnico-culturais que acompanham os modos de aprender próprios das crianças indígenas das diversas etnias e problematiza-se a questão, pois envolve as seguintes tutelas constitucionais: a) a proibição da realização de qualquer trabalho por pessoas com idade inferior a 14 anos; b) o paradigma do reconhecimento étnico-cultural e o direito a diferença, por meio da proteção das tradições e costumes dos povos indígenas sem restrição de situação etária.Downloads
Publicado
27-02-2020
Como Citar
NASCIMENTO, EDMILSON ALVES DO; COSTA, RENILDA APARECIDA. INDÍGENAS CRIANÇAS: UMA FRONTEIRA SIMBÓLICA NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 31, p. 171–208, 2020. DOI: 10.35356/argumenta.v0i31.1764. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/327. Acesso em: 18 maio. 2025.
Edição
Seção
Artigos