n. 29 (2018): Argumenta Journal Law

Argumenta Journal Law  n. 29 – julho a dezembro de 2018 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29
Publicado: 25-02-2019

Artigos

  • LO SPECIAL ACCOUNT DEL FENOMENO RELIGIOSO NEL DIBATTITO NORDAMERICANO

    Andrea Romeo
    15-48
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.392

  • A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DIREITO DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO

    João Francisco Toso, Zulmar Antonio Fachin
    49-68
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.393

  • OCUPAÇÃO PRIVADA DO ESPAÇO URBANO: LOTEAMENTOS FECHADOS E ASSOCIAÇÕES DE CONDOMÍNIOS

    Natália Cardoso Marra
    69-100
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.394

  • DEMOCRACIA E REVISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN

    Camyla Galeão de Azevedo, Jean Carlos Dias
    101-130
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.395

  • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE GARANTISTA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP

    Flavia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
    131-160
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.396

  • EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade

    Samyle Regina Matos Oliveira, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Juliana Chagas Teles
    161-180
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.397

  • O ART.37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE: MÁXIMA EFETIVIDADE E VEDAÇÃO DE RETROCESSO

    Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho
    181-224
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.398

  • A ENCRUZILHADA DO SISTEMA PENAL A escolha de um caminho para a ressignificação da punição estatal

    Gilberto Giacóia, Samia Saad Gallotti Bonavides
    225-246
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.399

  • CRIME POLÍTICO, TERRORISMO E TRIBUNAIS NA DITADURA DE 1964

    Thiago da Silva Pacheco
    247-282
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.400

  • O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: UM BREVE ENSAIO SOBRE O TEMA NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Sergio Tibiriça Amaral, Flademir Jerônimo Belinati MARTINS
    283-318
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.401

  • ALÉM DA LÓGICA DO CASTIGO: ABOLICIONISMO PENAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS TRÊS DOGMAS DO PENALISMO

    Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages, Bruno Amaral Machado
    319-362
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.402

  • A PROVA NO SISTEMA INFRACIONAL – MÁCULAS A UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O OLHAR DE UMA MULHER ALÉM DO SEU TEMPO.

    Erica Babini Machado
    363-386
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.403

  • A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA

    Sueli Teixeira Bessa, Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Nefi Cordeiro
    387-410
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.404

  • Resenha - A nova segregação - Michelle Alexander

    Gustavo de Souza Preussler
    411-414
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.405

  • RESENHA SOBRE MARIO G. LOSANO

    Michele Zezza
    415-420
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.406