Argumenta nº 15

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. n. 15 (julho/dezembro) – Jacarezinho, 2011.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP


                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15
Publicado: 12-02-2013

Artigos

  • AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

    Mhardoqueu G. Lima FRANÇA
    13-39
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.601

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA OR- DEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA INTERPRE- TAÇÃO SOB O VIÉS DA EFETIVIDADE

    Dirceu Pereira SIQUEIRA
    41-57
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.602

  • ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO

    Andréa Bulgakov KLOCK
    59-76
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.603

  • O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: O NOVO MODELO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO NORMATIVA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DO “DIÁLOGO DAS FONTES”*

    Valério de Oliveira MAZZUOLI
    77-114
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.604

  • INTERCEPAÇÃO DE COMUNICAÇÕES SOB A LUZ DA CONVENÇÃO EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS

    Hanna KUCZYÑSKA
    115-130
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.605

  • A PRISÃO E A CONDIÇÃO HUMANA DO RECLUSO

    Gilberto GIACÓIA, Denise HAMMERSCHMIDT, Paola Oviedo FUENTES
    131-161
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.606

  • REFUGIADOS RELIGIOSOS

    José Cláudio Domingues MOREIRA
    163-173
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.607

  • A VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA E A IN-CLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

    Paulo Henrique de Souza FREITAS, Alex Pablo Muro LOPES
    177-204
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.608

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ASSUNTOS PÚBLICOS FRONTEIRAS DA CRÍTICA POLÍTICA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS

    Anna Blachnio PARZYCH
    205-221
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.609

  • A MULHER E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

    Aline Luciane LOPES
    223-237
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.610

  • A INTERNET E A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS

    Lafayette POZZOLI, Bruna Pinotti GARCIA
    239-263
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.611

  • O ATO DE BRINCAR ENQUANTO DIREITO FUN-DAMENTAL DA CRIANÇA

    Marcos César BOTELHO, Elimei Paleari Do Amaral CAMARGO, Nilzelene Vidal Pinto BUENO, Elenrose Paleari do Amaral CAMARGO
    265-286
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.612

  • O DIREITO AO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL COMO EXPRESSÃO DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS TRABALHADORES

    Maurício de Carvalho GÓES, Michelle Dias BUBLITZ
    287-312
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.613

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRI-VADAS: O USO DA PONDERAÇÃO

    Junio Barreto dos REIS
    313-333
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.614

  • ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL

    Flávio Luís de OLIVEIRA, Jaime Domingues BRITO
    335-345
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.615