REFUGIADOS RELIGIOSOS

Autores

  • José Cláudio Domingues MOREIRA Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.607

Resumo

O artigo trata de inclusão dos refugiados religiosos e a luta por reco-nhecimento no Estado Democrático de Direito, em conformidade com a Consti-tuição Federal de 1988.

Biografia do Autor

José Cláudio Domingues MOREIRA, Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino.

Magistrado.Juiz Orientador da Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Colégio Recursal de Bauru. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito. Doutorando do Centro de Pós Graduação do Centro Universitário de Bauru- Instituição Toledo de Ensino. Artigo submetido em 20/10/2011. Aprovado em 28/12/2011.

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Como Citar

MOREIRA, José Cláudio Domingues. REFUGIADOS RELIGIOSOS. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 15, n. 15, p. 163–173, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v15i15.607. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/607. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

Argumenta nº 15

Seção

Artigos

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