Núm. 41 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• O MUNDO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI E AS DIFICULDADES DECORRENTES DO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL BRASILEIRO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

  Ataídes Lemos da Costa, Suzete da Silva Reis

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1637

• UMA ANÁLISE SOBRE A SUBUTILIZAÇÃO DO ITCMD COMO INSTRUMENTO DE ATENUAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS INTERGERACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JONH RAWLS

  Antonio Ricardo Surita dos Santos, Victor Hugo Tejerina-Velazquez

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1646

• A REGRA DA PROPORCIONALIDADE: uma revisitação do tema à luz das premissas doutrinárias

  Joel Meireles Duarte, Jadson Correia De Oliveira

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1645

• PARADIGMAS JURÍDICOS NO BRASIL: DE ESTRANGEIROS A CIDADÃOS DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Duval Magalhães Fernandes, Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Valquiria Almeida

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1644

• TEORIA DOS FILTROS MIDIÁTICOS E DIREITO À INFORMAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A DEMOCRACIA

  Carolina de Albuquerque, Juliana de Oliveira Vicentini

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1643

• A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB O PRISMA PENAL: LIBERDADE NEGATIVA E POSITIVA

  Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1642

• POLÍCIA E(M) DEMOCRACIA: A PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL

  Lucas Da Silva Santos, Augusto Jobim do Amaral, Felipe Da Veiga Dias

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1641

• Mitigações ao Princípio da Obrigatoriedade: Acordo de Não Persecução Penal e Devido Processo Legal Consensual

  André Luiz Brandini do Amparo, Edmundo Alves de Oliveira, José Guilherme Silva Augusto

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1640

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PASSAM DE MODA NO DIREITO DO TRABALHO?

  Eduardo Alves

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1639

• A DIFÍCIL HARMONIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA

  THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, Paulo Henrique Tavares da Silva, Rogério Magnus Varela Goncalves

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1129

• EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL

  Regina Vera Villas Bôas , Camila Costa Reis Rodrigues de Pinho

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1636

• COVID-19 E POVOS INDÍGENAS: NEOLIBERALISMO, NECROPOLÍTICA, DIREITO AO RECONHECIMENTO E DIÁLOGOS INTERCULTURAIS

  Gabriel Scudeller Souza, Roberto da Freiria Estêvão, Vivianne Rigoldi

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1635

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA MEDIDA (DES)NECESSÁRIA PARA TRANSPOR A CRISE AMBIENTAL

  Amanda Caixeta de Oliveira, Deilton Ribeiro Brasil

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1634

• THE RIGHTS OF REFUGEES AND INTERNALLY DISPLACED PERSONS IN ARMED CONFLICTS

  Kateryna Slinko, Fernando de Brito Alves

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1523

• RECONFIGURACIONES CONSTITUCIONALES DEL RÉGIMEN PRESIDENCIAL PARA FORTALECER LA GOBERNANZA EN MÉXICO.

  Rogelio López Sánchez, Xóchitl A. Arango Morales, Diego Cristóbal Rodríguez Rodríguez

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1513

• DAS TRAMPAS DO DIREITO COMO FORMA À TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

  Bruno de Oliveira Rodrigues, Caio Souto

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1283

• O COMBATE À CORRUPÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE AUDITORIA CÍVICA SOBRE O CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS

  GABRIELA EULALIO DE LIMA, Brígida Helen Gomes de Oliveira Moura

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1265

• ALTERNATIVAS AO MODELO TRADICIONAL DE FINANCIAMENTO RURAL: vender primeiro, plantar depois

  KLEBER SOUZA SILVA, ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi41.1223