Argumenta nº 5

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 5 – Jacarezinho, 2005.

Periodicidade: anual
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro
(FUNDINOPI)
                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5
Publicado: 2013-02-06

Artigos

  • DIREITOS HUMANOS E PROCESSO CIVIL

    Gelson Amaro de SOUZA
    8-44
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.761

  • FEDERALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

    Vladimir BREGA FILHO
    45-63
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.762

  • O ACESSO À JUSTIÇA E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO PELOS ESCRITÓRIOS MODELO DE APLICAÇÃO DAS FACULDADES DE DIREITO

    Mateus Faeda PELLIZZARI
    64-86
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.763

  • ENSAIO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA TEORIA PARA A SUPERAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO

    Paulo Márcio CRUZ
    87-116
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.764

  • FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO

    Luiz Guilherme MARINONI
    117-130
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.765

  • SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL – QUESTÕES DE CLASSE SÓCIO-ECONÔMICA

    Aimbere Francisco TORRES
    131-143
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.766

  • BREVES NOTAS SOBRE A TUTELA MANDAMENTAL E O ART. 14, INC. V, E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC

    José Miguel Garcia MEDINA
    144-159
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.767

  • DIREITO E POLÍTICA EM HANNAH ARENDT

    Ivana Nobre BERTOLAZO
    160-179
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.768

  • OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A “CIDADANIA ATIVA”

    Fernando Antonio de Carvalho DANTAS
    180-194
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.769

  • NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O PLURALISMO JURÍDICO

    Samia Saad Gallotti BONAVIDES
    195-207
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.770

  • CARACTERÍSTICA DE DIREITO OU INTERESSE DIFUSO DA SEGURANÇA PÚBLICA

    Valter Foleto SANTIN
    208-216
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.771

  • SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL: A DISCRIMINAÇÃO DO NEGRO

    Walter de Oliveira CAMPOS
    217-231
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.772

  • A FILHA DAS ESTRELAS EM BUSCA DO NOVO CÓDIGO CIVIL

    Luiz Edson FACHIN
    232-235
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.773

  • IL CONTROLLO DI RAZIONALITA’ DELLA DECISIONE FRA LOGICA, RETORICA E DIALETTICA

    Michele TARUFFO
    237-248
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.774

  • BREVES NOTAS SOBRE A CIDADANIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    Fernando de Brito ALVES, Luis Otávio Vincenzi de AGOSTINHO
    250-265
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.775

  • A INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM LITIS NAS AÇÕES COLETIVAS: EM BUSCA DE UMA UNIDADE TERMINOLÓGICA CIENTÍFICA ADEQUADA

    Vinícius José Corrêa GONÇALVES
    266-282
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.776