Argumenta nº 7

Argumenta: Revista do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 7 – Jacarezinho, 2007 .

Periodicidade: anual
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro
(FUNDINOPI)
                                                           CDU 34(05)
                                                             CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7
Publicado: 06-02-2013

Artigos

  • PREENCHIMENTO JUDICIAL DE LACUNA JURÍDICA: ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A INCLUSÃO DO SOBRENOME DOS PAIS DE CRIAÇÃO (SÓCIO-AFETIVOS) INDEPENDENTEMENTE DE ADOÇÃO

    Eduardo CAMBI, Àlvaro dos Santos MACIEL
    9-28
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.733

  • DESIGUALDADE SÓCIO-ECONÔMICA E O ESTADO DE “NÃO-DIREITO” BRASILEIRO.

    Roberto Lima SANTOS
    29-44
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.734

  • A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

    Lenio Luiz STRECK, Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA, Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA
    45-68
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.735

  • IGUALDADE FORMAL E DESIGUALDADE UTILITÁRIA: OS DISCURSOS DE LEGITIMAÇÃO DA EXCLUSÃO EM ARISTÓTELES E RAWLS

    Paulo Sérgio ROSSO, Fernando de Brito ALVES
    69-86
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.736

  • O DIREITO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E O LIMITE À RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA.

    Diego Freitas RIBEIRO
    87-110
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.737

  • ÉTICA, MORAL, CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

    Reinéro Antônio LÉRIAS
    111-130
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.738

  • MIGRAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DE TRABALHADOR

    Valter Foleto SANTIN
    131-140
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.739

  • TRABALHO IMATERIAL, CIBERCULTURA E NOOSFERA

    Marcos L MUCHERONI
    141-152
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.740

  • A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA À EFETIVAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO

    Marcelo Casteli BONINI
    153-174
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.741

  • COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE

    Odoné Serrano JÚNIOR
    175-196
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.742

  • DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS E A REGRA INTERPRETATIVA “PRO HOMINE”

    Luiz Flávio GOMES
    197-202
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.743

  • A REFORMA PROCESSUAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 666, § 3º DO CPC.

    Gelson Amaro de SOUZA, Giovana Paula de Souza ZAMPIERE
    203-230
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.744

  • REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E NA INTERCULTURALIDADE

    Danilo OLIVEIRA
    231-240
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.745

  • HUMAN RIGHTS, CITIZENSHIP AND INEQUALITY: DOING JUSTICE IN DEMOCRATIC BUT DIVIDED SOCIETIES

    Barbara Barbara
    243-256
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.746

  • UN’ALTERNATIVA ALLE ALTERNATIVE: MODELLI DI RISOLUZIONE DEI CONFLITTI.

    Michele Taruffo
    257-270
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.747

  • A (IM)POSSIBILIDADE DE SURGIMENTO DA RES JUDICATA NAS TUTELAS DE URGÊNCIA

    Vinícius José Corrêa GONÇALVES
    273-290
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.748