DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS E A REGRA INTERPRETATIVA “PRO HOMINE”

Autores/as

  • Luiz Flávio GOMES Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.743

Resumen

O presente artigo analisa a nova tendência sinalizada pelo STF no entendimento da forma como os Tratados de Direitos Humanos são incorporados no direito brasileiro.

Biografía del autor/a

Luiz Flávio GOMES, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Consultor e Parecerista, Fundador e Presidente da Rede LFG – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina - Líder Mundialem Cursos Preparatórios Telepresenciais – www.lfg.com.br)

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Cómo citar

GOMES, Luiz Flávio. DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS E A REGRA INTERPRETATIVA “PRO HOMINE”. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 7, n. 7, p. 197–202, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v7i7.743. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/743. Acesso em: 5 dic. 2025.

Número

Argumenta nº 7

Sección

Artigos

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