DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA

Autores/as

  • Fernando de Brito ALVES Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.583

Resumen

Este artigo tem por objetivo apresentar breves anotações sobre o
controle de constitucionalidade, na teoria constitucional contemporânea. Aborda questões relacionadas à tripartição de poderes e a teoria dos “checks and balances”. Termina sugerindo a necessidade de se partilhar o controle de constitucionalidade, hoje exclusividade da Corte Constitucional, como demanda de um constitucionalismo popular.

Biografía del autor/a

Fernando de Brito ALVES, Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Advogado. Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2009). Possui graduação em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração (2001) e graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná (2006), é especialista em “História e históriografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras da mesma Universidade (2004). Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, membro do Conselho Editorial da Revista Argumenta (1676-2800) do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP, e professor efetivo da UENP. Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito. Artigo submetido em 29/03/2011. Aprovado em 06/06/2011.

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Cómo citar

ALVES, Fernando de Brito. DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 16, n. 16, p. 267–281, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v16i16.583. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/583. Acesso em: 5 oct. 2025.

Número

Argumenta nº 16

Sección

Artigos

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