Argumenta nº 16

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. n. 16 (janeiro/julho) – Jacarezinho, 2012.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16
Publicado: 13-02-2013

Artigos

  • O PROCESSO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS SOB OS GRILHÕES DE NOSSO PASSADO INQUISITORIAL

    Reinéro Antonio LÉRIAS
    13-42
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.572

  • DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

    Claudinei J. Göttems
    43-62
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.573

  • POLÍTICAS MULTICULTURALES, CONFLICTOS RACIALES Y DERECHOS DE MINORIAS EN AMERICA LATINA

    Rafael Enrique Aguilera PORTALES
    63-82
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.574

  • PROTAGONISMO JUDICIÁRIO RESPONSÁVEL

    Eduardo CAMBI
    83-97
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.575

  • PROCESSO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS

    Sabrina Santana Figueiredo Pinto ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto ALBERTO
    99-115
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.576

  • PROBLEMAS PENDIENTES PARA LA IMPLEMENTACIÓN DEL ESTATUTO DE ROMA DE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL EN EL DERECHO INTERNO DE LOS ESTADOS

    Diana Rocío Espino TAPIA
    117-137
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.577

  • DIREITO À PRESTAÇÃO DE SAÚDE E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ODONTOLOGIA

    Sara Nader MARTA, Taís Nader MARTA
    139-170
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.578

  • CONSTITUCIONALISMO E INTERNACIONALISMO NOS MARCOS DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À REPARAÇÃO

    Pietro de Jesus Lóra ALARCON
    173-194
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.579

  • EL PRINCIPIO DE PROPORCIONALIDAD EN LA TEORÍA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

    Rogelio López SÁNCHEZ
    195-221
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.580

  • EL FUNDAMENTO DE LOS DERECHOS HUMANOS

    Jesús Lima TORRADO
    223-246
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.581

  • A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL

    Luis Otávio Vincenzi de AGOSTINHO, Vladimir BREGA FILHO
    247-265
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.582

  • DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA

    Fernando de Brito ALVES
    267-281
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.583

  • LIBERDADE RELIGIOSA, HOMOSSEXUALISMO E DISCURSO DO ÓDIO

    Marcos César BOTELHO
    283-301
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.584

  • POR UM ENSINO JURÍDICO INCLUSIVO: EM DIÁLOGO COM O PLURALISMO DAS REALIDADES SOCIAIS

    Hélcio José SILVA
    303-314
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.585

  • O DIREITO AO AMBIENTE: VERTENTES PRETENSIVA E IMPOSITIVA DE UM FALSO DIREITO

    Carla Amado GOMES
    315-326
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.586

  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE NO ENSINO JURÍDICO, SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SUBSTANCIALISMO

    Cláudia Mansani Queda de TOLEDO
    327-335
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.587