MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA PENAL JUVENIL COMO RECURSO PARA EVITAR O FATOR REINCIDÊNCIA

Autores/as

  • Robson Luis Zinn UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
  • Marli Marlene Moraes da Costa UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i12

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de monitoramento do adolescente egresso do sistema penal juvenil gaúcho, como instrumento para evitar a reicidência. O problema de pesquisa é: em que medida o monitoramento dos egressos e sua inserção social é capaz de prevenir a reincidência? A metodologia usada no artigo foi qualitativa, a partir de pesquisa bibliográfica e do método dedutivo. Como conclusões, verifica-se que medidas e programas de inserção social, assim como o investimento em educação e cultura, são essenciais para que esses jovens não cometam novamente o ato infracional e adquiram novas perspectivas de vida.

 

Biografía del autor/a

Robson Luis Zinn, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direitos na Laureate International Universities - UNIRITTER, desde 29 de junho de 2020. Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação, pela Universidade de Brasilia, desde 31 de outubro de 2018. Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades, pelo Centro Universitário Uninter, desde 29 de outubro de 2019. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2001).

Marli Marlene Moraes da Costa, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com Pós Doutoramento em Direitos Sociais pela Universidade de Burgos-Espanha, com Bolsa Capes. Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS- UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas. MBA em Gestão de Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Processual Civil. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar Sistêmica. Membro do Conselho do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Estudos Jurídicos da Criança e do Adolescente – NEJUSCA/UFSC. Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3841-2206. E-mail: marlim@unisc.br.

Publicado

2026-03-02

Cómo citar

ZINN, Robson Luis; MORAES DA COSTA, Marli Marlene. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA PENAL JUVENIL COMO RECURSO PARA EVITAR O FATOR REINCIDÊNCIA. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 47, 2026. DOI: 10.35356/argumenta.v47.i12. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1237. Acesso em: 4 mar. 2026.