n. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law  n. 38 – setembro / dezembro de 2022 – Jacarezinho - PR.

Periodicidade: quadrimestral (a partir de 2022)

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

CDU 34(05)

CDDir 340 
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38
Publicado: 23-12-2022

Artigos

  • TUTELA E AUTOTUTELA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA

    Isael José Santana, Beatriz Inácio Alves da Silva
    15-44
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1027

  • A (IN) COMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    Fabricio Veiga Costa, Alisson Alves Pinto
    45-86
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1028

  • A NOVA LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006) E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES

    Ariel Sousa Santos, Ronaldo Alves Marinho da Silva
    87-122
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1029

  • AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO CÓDIGO ANTIMÁFIA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA

    Danilo Lovisaro do Nascimento
    123-160
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1030

  • A SOCIEDADE DE RISCO E A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES SOCIOLÓGICOS DO CRIME

    João Luiz Martinechen Beghetto, Doacir Gonçalves de Quadros
    161-184
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1031

  • COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO

    Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo, Záira Jesus Pereira Roberto
    185-208
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1032

  • A SUGESTÃO DE FALSAS MEMÓRIAS NA AMBIÊNCIA FAMILIAR E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Dirceu Pereira Siqueira, Juliani Bruna Leite Silva
    209-232
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1033

  • ACESSO À SAÚDE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira
    233-262
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1034

  • OS DIREITOS À SAÚDE DA MULHER IRRADIADOS DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS E DO PLANO NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

    Vladimir Brega Filho, Mário Coimbra
    263-304
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1035

  • AS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOCONFERÊNCIA

    Paula Benassuly Arruda, Dennis Verbicaro, Jorge Azevedo Calandrini
    305-338
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1036

  • VIVENDO NO TEMPO DOS MERCADOS: O DESAFIO DA EMANCIPAÇÃO PELO DIREITO

    Henrique Weil Afonso
    339-362
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1037

  • OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS INCLUSIVAS

    Marli Daniel, Hugo Thamir Rodrigues
    363-386
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1038

  • AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS DE CONTENÇÃO: O DIREITO HUMANO DE MIGRAR VERSUS O FORTALECIMENTO DAS FRONTEIRAS TERRITORIAIS

    Luiza Ferreira Odorissi, Clóvis Gorczevski
    387-404
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1039

  • THE IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC ON CONSTITUTIONALISM AND THE STATE OF EMERGENCY

    Blerton Sinani
    405-430
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1040

  • NORBERTO BOBBIO Y LA LIBERTAD NEGATIVA

    Paulo César Lugo Rincon, Carlos Enrique Guzman Mendoza, Alexander Avila Martínez
    431-452
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1041

  • AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

    Maria Eduarda Andrade e Silva, João Costa Neto
    453-474
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1042

  • ARTICULAÇÃO, EXPERIÊNCIA E PRAGMATISMO: APONTAMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego
    475-502
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1043