No. 28 (2018): Argumenta Journal Law

Argumenta Journal Law (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP) n. 28 – janeiro a junho de 2018 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28
Published: 2018-07-30

Artigos

  • A INTERCEPTAÇÃO DE NAVIOS NO MAR EM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE NON-REFOULEMENT

    Laís Gonzales de Oliveira, Cynthia Soares Carneiro
    15-56
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.407

  • A ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA E JURÍDICA DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA MEDIANTE O USO DO DIÁLOGO SOCRÁTICO EM SALA DE AULA

    Mariane Paiva Norões, Antonio Jorge Pereira Júnior
    57-78
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.408

  • NOVAS FORMAS DE CONTROLE BIOPOLÍTICO: UMA LEITURA A PARTIR DE FOUCAULT

    Emily Garcia, Américo Grisotto
    79-106
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.409

  • DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: OS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

    Fernando de Brito Alves, Matheus Silveira de Souza
    107-124
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.410

  • DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: JUSTICIABILIDADE E EFETIVIDADE

    José Antonio Remedio, Larissa dos Reis Nunes
    125-154
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.411

  • DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS

    Samyle Regina Matos Oliveira, Selma Pereira de Santana, Vilobaldo Cardoso Neto
    155-182
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.412

  • A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    Sybelle Luzia Guimaraes Drumond, Nilton Cesar Flores, Fausto Santos de Morais
    183-216
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.413

  • DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO - OS PARADOXOS DA GLOBALIZAÇÃO

    Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Leonardo Cavallini Ribeiro
    217-240
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.414

  • FEDERALISMO COOPERATIVO EM CHEQUE: O DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO LOCAL FRENTE AO FENÔMENO MIGRATÓRIO NO TOCANTE AO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR

    Luiza Ferreira Odorissi, Ricardo Hermany
    241-266
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.415

  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA CONTRA O CONSUMISMO

    Antonio Carlos Efing, Maria Helena Ferreira Fonseca Faller
    267-286
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.416

  • UMA REVISÃO SOBRE O CULTURALISMO JURÍDICO BRASILEIRO – CONFLUÊNCIAS ENTRE TOBIAS BARRETO DE MENEZES E MIGUEL REALE

    Alberto de Moraes Papaléo Paes, Pastora do Socorro Teixeira Leal
    287-312
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.417

  • O DIREITO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES NA INTERNET

    Dirceu Pereira Siqueira, Renato Augusto Rocha de Oliveira
    313-336
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.418

  • O DIREITO NO CAMINHO DA INCLUSÃO: OS AVANÇOS DO CÓDIGO CIVIL AO TRATAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Jeremias Barreto Souza, Wolney Gomes Almeida
    337-360
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.419

  • O PRINCÍPIO DO MELHOR INTRESESSE DA CRIANÇA E A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO ALTERNADA

    Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa da Silva Barbosa
    361-395
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.420

  • O PODER PSIQUIÁTRICO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: NOVOS HORIZONTES ANTIMANICOMIAIS

    Augusto Jobim do Amaral, Camila Oliveira Angel
    397-424
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.421