Argumenta nº 6

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 6 – Jacarezinho, 2006.

Periodicidade: anual
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI)

                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6
Published: 2013-02-06

Artigos

  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO

    Alexandre de MORAES
    8-17
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.882

  • A ATENUANTE DA CONFISSÃO

    René Ariel DOTTI
    18-35
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.883

  • O ÓBVIO QUE NÃO SE VÊ: A NOVA FORMA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE

    Teresa Arruda Alvim WAMBIER
    36-41
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.884

  • POVO E PODER REFORMADOR: PREMISSAS DE LEGITIMIDADE

    Luiz Edson FACHIN
    42-54
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.885

  • COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR

    Gelson Amaro de SOUZA
    55-82
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.886

  • JUSTIÇA CRIMINAL E DESIGUALDADES SOCIAIS – SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL

    Fabiano Maranhão Rodrigues GOMES
    83-95
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.887

  • O PODER DISCIPLINAR E A LEI: UM EXEMPLO E UMA INTERPRETAÇÃO Gilberto

    Gilberto GIACOIA
    96-105
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.888

  • ALIENAÇÃO E CLANDESTINIDADE, OU O RUMO PERVERSO DA POLÍTICA

    Martonio Mont’Alverne BARRETO LIMA
    106-122
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.889

  • DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E O DIREITO DO CONSUMIDOR

    Jaime Domingues BRITO
    123-142
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.890

  • JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

    Vladimir BREGA FILHO, Marcelo Gonçalves SALIBA
    143-152
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.891

  • JULGAMENTO PRIMA FACIE (IMEDIATO) PELA TÉCNICA DO ARTIGO 285-A DO CPC

    Eduardo Augusto Salomão CAMBI
    153-178
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.892

  • REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DA COGNIÇÃO NO PROCESSO

    Jean Carlos DIAS
    203-219
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.893

  • SÚMULA VINCULANTE E DIREITO À IGUALDADE

    Antonio Moreira MAUÉS, Mônica Maciel Soares FONSECA, Lorena de Paula da Silva RÊGO
    220-232
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.894

  • DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU: As inovações no ordenamento jurídico da União Europeia

    Mário FROTA
    233-271
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.895

  • A HOMOSSEXUALIDADE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

    Fernando de Brito ALVES
    272-286
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.896