n. 19 (2013): Revista Argumenta nº 19

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. n. 19 (julho/dezembro) – Jacarezinho, 2013.

Periodicidade: semestral


ISSN 1676-2800 - Impressa

ISSN 2317-3882 - On line

 

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP


CDU 34(05)
CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19
Publicado: 31-12-2013

Artigos

  • SABERES MARGINAIS, FRONTEIRAS EPISTÊMICAS, (DES)COLONIZAÇÃO INTELECTUAL: reflexões para além do sistema mundial colonial/moderno

    mercia miranda vasconcellos
    11-26
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.533

  • A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL

    Amanda Merlini Dutra
    27-64
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.534

  • DE AMÉLIA A MARIA DA PENHA: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL E DAS CONSTRUÇÕES JURÍDICAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS DA MULHER

    Mayara Alice Souza Pegorer
    65-82
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.535

  • REFLEXÕES ACERCA DA AÇÃO PENAL 470 E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Aline Maria Hagers Bozo, Alvacir Alfredo Nicz
    83-102
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.536

  • Proibição do retrocesso social: o estado da arte em Portugal e no Brasil

    Vladimir Brega Filho
    103-124
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.537

  • A PRECARIZAÇÃO DA VIDA E O HOMO SACER BRASILEIRO: O ALASTRAMENTO DA VIDA NUA NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A BIOPOLÍTICA

    Thiago Penzin Alves Martins
    125-138
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.538

  • A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Makena Marchesi, Leonardo Alvarenga da Fonseca
    139-158
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.539

  • Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos

    Fernando Henrique Rossi
    159-178
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.540

  • O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

    Vinicius Aguiar
    179-202
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.541

  • A SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DE AÇÕES INDIVIDUAIS NA PENDÊNCIA DE AÇÕES COLETIVAS DE MESMA TEMÁTICA: INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

    Alana Lúcio de Oliveira
    203-218
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.542

  • SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MODELO GERENCIAL DE ESTADO: ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA.

    Fábio MARTINS BONILHA CURI
    219-232
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.543

  • VONTADE GERAL ROUSSEAUNIANA E DEMOCRACIA: UMA INTERLOCUÇÃO (AINDA) NECESSÁRIA

    LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO
    233-250
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.544