n. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. n. 21 (julho/dezembro) – Jacarezinho, 2014.

Periodicidade: semestral


ISSN 1676-2800 - Impressa

ISSN 2317-3882 - On line

 

1. Direito – Periódicos. 1. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP


CDU 34(05)
CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21
Publicado: 09-04-2015

Artigos

  • ESTADO, DEMOCRACIA E SUJEITO DE DIREITO: PARA UMA CRÍTICA DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

    Osvaldo Giacóia
    11-24
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.508

  • O DANO AMBIENTAL E AS GERAÇÕES FUTURAS

    JOSÉ APARECIDO GONÇALVES
    25-50
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.509

  • JUSTIÇA, INCLUSÃO SOCIAL E APLICAÇÃO RETROATIVA DO ESTATUTO DO IDOSO AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE

    Magno Federici Gomes, Arthur Thomazi Moreira
    51-82
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.510

  • ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR COMO INSTRUMENTO PROTETOR DO DEVIDO PROCESSO PENAL

    Bruno Rotta Almeida
    83-100
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.511

  • Desapropriação amigável: revisitação do tema à luz do direito administrativo contemporâneo

    Felipe Mêmolo Portela
    101-122
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.512

  • UMA PRÁTICA CULTURAL PODE SER CONSIDERADA MORALMENTE INDEFENSÁVEL?

    Katarina Pitasse Fragoso
    123-136
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.513

  • PRIVACIDADE, INTIMIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (aspectos brasileiros)

    Tais Hemann da Rosa, Graziela Maria Rigo FERRARI
    137-166
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.514

  • O INSTITUTO DOS CRIMES HEDIONDOS E SEU DESENVOLVIMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    Maria Rita Rodrigues
    167-182
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.515

  • O QUE O DINHEIRO NÃO DEVE COMPRAR EM UMA SOCIEDADE JUSTA? PRINCÍPIO DA DIFERENÇA, AUTORRESPEITO E LIMITES À COMODIFICAÇÃO

    Leandro Martins Zanitelli
    183-202
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.516

  • A prova moralmente legítima na busca pela verdade dos fatos: uma análise do instituto sob a perspectiva do estado democrático de direito

    Mariana Ventura Ribeiro Silva
    203-220
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.517

  • ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS: UMA ANÁLISE DO TRATADO DE COOPERAÇÃO DE 1978 E SEUS REFLEXOS NO TRANSPORTE FLUVIAL NA AMAZÔNIA

    Deise Marcelino da Silva, Zulmar Fachin
    221-230
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.518