ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS: UMA ANÁLISE DO TRATADO DE COOPERAÇÃO DE 1978 E SEUS REFLEXOS NO TRANSPORTE FLUVIAL NA AMAZÔNIA

Autores

  • Deise Marcelino da Silva Universidade Católica de Santos
  • Zulmar Fachin

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.518

Palavras-chave:

Águas transfronteiriças. Bacia Amazônica. TCA. Transporte fluvial.

Resumo

Analisa, juridicamente, o Tratado de Cooperação da Amazônia (TCA), de 1978, e seus reflexos para o transporte fluvial na região amazônica. Aduz que a Bacia Amazônica, renomada como uma das mais importantes águas transfronteiriças do mundo, contribui, econômica e socialmente, para os diversos aspectos na navegação interior, na navegação de cabotagem e de longo curso. Entende que a navegação fluvial é consagrada como o principal fator de sustentação, integração e de desenvolvimento da economia amazônica, em nível regional, estadual, nacional e internacional.

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Publicado

09-02-2015

Como Citar

DA SILVA, Deise Marcelino; FACHIN, Zulmar. ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS: UMA ANÁLISE DO TRATADO DE COOPERAÇÃO DE 1978 E SEUS REFLEXOS NO TRANSPORTE FLUVIAL NA AMAZÔNIA. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 21, p. 221–230, 2015. DOI: 10.35356/argumenta.v0i21.518. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/518. Acesso em: 16 out. 2025.

Edição

n. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21

Seção

Artigos

Licença

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