n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26

Argumenta Journal Law (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP) n. 26 – janeiro a junho de 2017 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26
Publicado: 08-08-2017

Artigos

  • DIREITO, INTERPRETAÇÃO E CORRELACIONISMO: UMA LEITURA DO REALISMO ESPECULATIVO DE QUENTIN MEILLASSOUX

    Rafael Lazzarotto Simioni
    15-36
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.450

  • LA INFLUENCIA ARMONIZADORA DE LOS DERECHOS HUMANOS SOBRE LOS LÍMITES DEL DERECHO PENAL

    Rogelio Barba Alvarez, Arturo Zamora Jiménez
    37-58
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.451

  • SENSO HUMANITÁRIO EM DETRIMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE ‘VIGIAR E PUNIR’

    Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani
    59-80
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.452

  • TÓPICOS DEL DIREITO PENAL DA PÓS-MODERNIDADE E ÂMBITO DO ROL CRÍTICO DA DOUTRINA ESPECIALISTA

    Samuel Rodríguez Ferrández
    81-144
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.453

  • MENORIDADE INIMIGA RESQUÍCIOS DE GÜNTHER JAKOBS NAS POLÍTICAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS REDUTORAS DA MAIORIDADE PENAL

    Norton Maldonado Dias, Roberto da Freiria Estevão, Edinilson Donisete Machado
    145-164
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.454

  • LA DIMENSIÓN OBJETIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS A TRAVÉS DE LA GARANTÍA DEL CONTENIDO ESENCIAL EN MÉXICO

    Rogélio López Sánchez
    165-196
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.455

  • AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS SÃO PERMITIDAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO?

    Angelica Ferreira Rosa, José Sebastião de Oliveira
    197-218
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.456

  • A BANALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS NO DIREITO

    Etiene Maria Bosco Breviglieri, Juão Ozilo Silva Ferreira Ozilo Silva Ferreira
    219-238
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.457

  • O QUE É SER MENINA? IDENTIDADE E SIGNIFICADOS DA FEMINILIDADE INFANTIL E ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

    Artenira da Silva e Silva, Almudena García Manso
    239-264
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.458

  • POSSIBILIDADES LEGISLATIVAS NA CONDUÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS GERADOS PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

    Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen, Magno Federici Gomes
    265-286
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.459

  • A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS ORIUNDOS DE ENCHENTES E O DIREITO DOS DESASTRES: A EFETIVIDADE DO DEVER DE CUIDADO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL.

    Leonel Pires Ohlweiler
    287-336
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.460

  • MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: O CONTEXTO GLOBAL, OS ACORDOS DE RESIDÊNCIA DO MERCOSUL E OS IMIGRANTES SUL-AMERICANOS NO BRASIL

    Cynthia Soares Carneiro
    337-376
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.461

  • FREE TRADE, REGIONALISMO E COMÉRCIO JUSTO: DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO PELO COMÉRCIO MUNDIAL

    Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves
    375-406
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.462

  • PERSPECTIVAS DE JUSTIÇA EM SALA DE AULA: REFLEXÕES A PARTIR DO USO DO LIVRO “JUSTIÇA: O QUE É FAZER A COISA CERTA” DE MICHAEL SANDEL

    Lorena Madruga Monteiro
    407-424
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.463