COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE

Autores

  • Odoné Serrano JÚNIOR Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.79

Resumo

Este artigo pretende tratar as técnicas de resolução dos conflitos entre direitos fundamentais, principalmente das técnicas hermenêuticas da ponderação e da hierarquização axiológica, de acordo com o critério da proporcionalidade.

Biografia do Autor

Odoné Serrano JÚNIOR, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

Promotor de Justiça. Mestre em Ciência Jurídica pela FUNDINOPI.

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Como Citar

JÚNIOR, Odoné Serrano. COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 7, n. 7, p. 175–196, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v7i7.79. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/742. Acesso em: 26 abr. 2025.

Edição

Argumenta nº 7

Seção

Artigos

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