A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

Autori

  • Lenio Luiz STRECK Unisinos-RS
  • Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA Unifor-CE
  • Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.72

Abstract

O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da constitucionalidade no Brasil, mas também de poder constituinte, de equilíbrio entre os Poderes da República e de sistema federativo.

Biografie autore

Lenio Luiz STRECK, Unisinos-RS

Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da Unisinos-RS.

Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA, Unifor-CE

Doutor em Direito; Professor Titular da Unifor-CE

Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA, Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG

Doutor em Direito; Professor Adjunto da UFMG e da PUC-MG

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Come citare

STRECK, Lenio Luiz; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 7, n. 7, p. 45–68, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v7i7.72. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/735. Acesso em: 30 apr. 2025.

Fascicolo

Argumenta nº 7

Sezione

Artigos

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