O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REFORMA POLÍTICA SOB O PONTO DE VISTA DOS INSTITUTOS DA VERTICALIZAÇÃO E DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA

Autori

  • Henrique Morgado CASSEB Universidade Estadual de Minas Gerais UEMG e do Centro Universitário de Rio Preto UNIRP
  • Ilnah Toledo AUGUSTO Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v17i17.244

Abstract

O presente estudo visa demonstrar que a Reforma Política é um anseio da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais importantes, que levaram a uma pequena reforma. Dentro dessa ótica surgiram no STF duas oportunidades importantes de análise
referentes a partidos políticos: a verticalização e a cláusula de barreira.O texto pretende analisar o posicionamento do Supremo nas duas hipóteses apresentadas e sua importância frente à reforma política constitucional por meio de interpretações
em seus julgamentos.

Biografie autore

Henrique Morgado CASSEB, Universidade Estadual de Minas Gerais UEMG e do Centro Universitário de Rio Preto UNIRP

Sócio do escritório Casseb e Casseb Advogados Associados em São José do Rio Preto, Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru ITE, Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, professor da Universidade Estadual de Minas Gerais UEMG e do Centro Universitário de Rio Preto UNIRP, coautor do livro “Ensaios sobre Direitos Fundamentais & Inclusão Social.

Ilnah Toledo AUGUSTO, Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP.

Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, UNESA/RJ e Direito Educacional pelas Faculdades São Luis/SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Doutoranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru ITE. Advogada do Escritório Augusto & Carneiro, em Piracicaba. Professora de Direito Constitucional e Internacional da UNIMEP. Professora-orientadora da prática jurídica cível da Unimep. Professora de Constitucional e Empresarial no Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP. Autora do livro Sindicalismo no Setor público: trajetória e perspectivas e de diversos capítulos e artigos na área jurídica.

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Come citare

CASSEB, Henrique Morgado; AUGUSTO, Ilnah Toledo. O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REFORMA POLÍTICA SOB O PONTO DE VISTA DOS INSTITUTOS DA VERTICALIZAÇÃO E DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 17, n. 17, p. 283–302, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v17i17.244. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/570. Acesso em: 20 mag. 2025.

Fascicolo

Argumenta nº 17

Sezione

Artigos

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