Núm. 30 (2019): Argumenta Journal Law

Argumenta Journal Law  n. 30 – janeiro a julho de 2019 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30
Publicado: 2019-06-27

Artigos

  • A NATUREZA JURÍDICA DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: MEIO DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIO OU DERIVADO DA PROPRIEDADE?

    FABRICIO VEIGA COSTA, DENISE MARIA BORGES
    15-50
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.377

  • HOMICÍDIO INFANTIL INDÍGENA: ILEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ÍNDIO

    Alessandra Matos Portella
    51-82
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.378

  • ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL

    Luana Paixão Rosário, Bianca Barbosa Oliveira, João Mateus Fagundes Oliveira
    83-108
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.379

  • DIREITO, RISCO E PERIGO: A DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DO RISCO DE ULRICH BECK

    Rafael Lazzaroto Simioni, Mariana Suzart Paschoal Ferreira
    109-130
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.380

  • IDENTIDADE E DIVERSIDADE NA (DES)CONSTRUÇÃO CULTURAL DE GÊNERO

    Osmar Veronese, Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger
    131-156
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.381

  • Migrantes indocumentados, direitos humanos e alteridade

    Luiz Rosado Costa, Antônio Hilário Aguilera Urquiza
    157-178
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.382

  • LITISCONSÓRCIO ENTRE DIFERENTES MINISTÉRIOS PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODERNIDADE LÍQUIDA

    Nefi Cordeiro, Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Marcos Mauro Rodrigues Buzato
    179-208
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.383

  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ESTADO A PARTIR DO DIREITO COSMOPOLITA: PELA GARANTIA DE DIREITOS AOS REFUGIADOS

    Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin
    209-238
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.384

  • DIREITO À MORADIA E LIBERALISMO RAWLSIANO

    VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
    239-272
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.385

  • PROLIND – A IDENTIDADE ÉTNICA COMO ORIENTADORA DO PROCESSO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO CAMPUS DA UFMS EM AQUIDAUANA

    Julia Thais Moraes, Vivianne Rigoldi
    273-296
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.386

  • EUTANÁSIA SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL CRÍTICA

    Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Furini Lazaretti
    297-330
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.387

  • “PAULICEIA DESVAIRADA”: AS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO

    MAURÍCIO GONÇALVES SALIBA, GABRIELE DELSASSO LAVORATO MANFRÉ
    331-352
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.388

  • A DISCRICIONARIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA

    Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Gian Gianpaolo Poggio Smanio, Olavo Evangelista Pezzotti
    353-390
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.389

  • COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO

    Fernando de Brito Alves, Janaínna de Oliveira de Oliveira Serra
    391-404
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.390

  • O CORPO-OBJETO DA MULHER: REIFICAÇÃO DA LÓGICA OPRESSORA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

    Samia Moda Cirino, Bruna Azevedo de Castro
    405-433
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.391