Argumenta nº 2

Argumenta: revista do Programa de Mestrado em Ciência Juridica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade de Direito do Norte Pioneiro. n. 2- Jacarezinho, 2002.

Periodicididade: anual.
ISSN 1676-2800

1. Direito - Periódicos. 1. Faculdade de Direito de Norte Pioneiro (FUNDINOPI)

                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2
Publicado: 2013-01-06

Artigos

  • JUSTiÇA E DIGNIDADE

    Gilberto GIACOIA
    11-31
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.859

  • GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: O PROCESSO JUSTO

    Leonardo GREGO
    32-95
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.860

  • o PACIENTE TERMINAL: REFLEXÕES SOBRE O LIMITE DO PODER DE ESCOLHA ENTRE A VIDA E A MORTE

    Hildegard Taggesel GIOSTRI
    96-129
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.861

  • o NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES

    Adauto de Almeida TOMASZEWSKI
    130-175
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.862

  • O PRINCípIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO CAUTELAR

    José Laurinda de SOUZA NETTO
    176-196
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.863

  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS: ASPECTOS FilOSÓFICOS FUNDAMENTAIS PARA ELABORAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS

    Odoné SERRANO JÚNIOR
    197-216
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.864

  • IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABUSO NO EXERCICIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

    José Benjamim de LIMA
    217-240
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.865

  • BIOÉTICA E DIREITO: EM DEFESA DE UM NOVO HUMANISMO

    Saraya Saad LOPES
    241-257
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.866

  • OS DIREITOS HUMANOS E O TRANSEXUALISMO

    Rosângela Mara Sartori BORGES
    258-275
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v2i2.867