Argumenta nº 9

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 9 (julho-dezembro) – Jacarezinho, 2008.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro  (FUNDINOPI)


                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9
Publicado: 2013-02-06

Artigos

  • SEGREGAÇÃO, SISTEMA CARCERÁRIO E DEMOCRACIA

    Danieli Cristina MARCON
    10-25
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.704

  • SOLIDARIEDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

    Paulo Sergio ROSSO
    27-42
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.705

  • GLOBALIZACIÓN Y RELACIONES LABORALES

    Haydée Andrea AMARANTE·
    43-83
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.706

  • LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO E SEUS LIMITES

    Daniel Marques de CAMARGO
    85-102
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.707

  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DE UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA

    João Carlos Carvalho da SILVA
    103-119
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.708

  • POLÍTICA CRIMINAL E BEM JURÍDICO PENAL

    José Eduardo Lourenço dos SANTOS
    121-139
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.709

  • ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA CRISE ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E O ESTADO LAICO

    Luis Otávio Vincenzi de AGOSTINHO
    133-146
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.710

  • A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS

    Paulo Mazzante de PAULA
    147-156
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.711

  • A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

    Valério de Oliveira MAZZUOLI
    159-186
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.712

  • CONCEPTO, FUNDAMENTO Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO DEMOCRATICO Y SOCIAL DE DERECHO

    Rafael Enrique Aguilera ORTALES
    187-195
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.713

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL

    Gelson Amaro de SOUZA SOUZA FILHO
    197-213
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.714

  • O TERCEIRO SETOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL

    Juliana Guimarães NOGUEIRA
    215-242
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.715

  • DIREITO À EDUCAÇÃO: A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Adriano ARANÃO
    243-260
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.716

  • O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DAS QUESTÕES INDÍGENAS E O DIREITO DE PROPRIEDADE: ASPECTOS CRÍTICOS

    Márcia Cristina Altvater VILAS BOAS, Cláudia Maria Felix De Vico ARANTES
    261-278
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.717

  • A AÇÃO PREVISTA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, INTERESSE DE AGIR E OUTROS ASPECTOS POLÊMICOS.

    Arthur Mendes LOBO
    279-307
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.718